O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) N° 2224/2023, que visa conceder isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos da aposentadoria para pessoas com diabetes, síndrome do túnel do carpo e fibromialgia.
Read More
A urgência da emenda foi aprovada pelo plenário da Câmara dia 23 de maio
Read More
Seguindo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, no próximo dia 30 de maio, um treinamento remoto voltado aos controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras dos órgãos públicos do estado.
Read More
Na oportunidade foram apresentados o Código de Conduta e o Plano de Integridade da instituição.
Read More
Sedurb realizou reunião sobre o tema, onde ficou acertada a assinatura de protocolo de intenções para acelerar o processo
Read More
realiza nesta sexta-feira (26/5) sua segunda reunião extraordinária de 2023, por videoconferência. Na pauta estarão sendo analisados oito processos.
Read More
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, 24, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB)
Read More
O Projeto de Lei nº 068/2022, apresentado pelo vereador Elan Alencar (DC), foi aprovado em primeira discussão, na manhã desta quarta-feira (24)
Read More
O requerimento No 6/2023 do deputado federal Saullo Vianna (União-AM) que pede acesso à integra da investigação Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, foi aprovado por unanimidade.
Read More
Os efeitos causados pela pandemia de Covid-19 nas empresas brasileiras foram muito relevantes.
Read More