PL 3723/2023, segundo parlamentar amazonense, faz justiça a aposentados e beneficiários do BPC que recebem mais de uma pensão do instituto por conta de suspensão de pagamentos e que pagam tributo sobre todos os valores recebidos
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O prefeito de Manaus, David Almeida, vem ampliando mês a mês a liderança na disputa pela reeleição em 2024.
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Por meio de termos de cooperação técnica, Governo do Estado vai fortalecer o Ensino Fundamental nos 62 municípios amazonenses
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Além de garantir em lei o direito à mobilidade de PCDs, deputado federal do AM propõe benefícios tarifários por excesso de bagagens aos que precisam, obrigatoriamente, apoiar estas pessoas em seus deslocamentos, bem como a gratuidade para passagens de cães-guia
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Além de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, as iniciativas de lei do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), buscam ampliar a segurança e melhorar a mobilidade urbana.
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Ao abrir oficialmente o 1º Seminário de Segurança Inovadora – Cases e Melhores Práticas”, nesta quinta-feira, 17, o presidente Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou a importância do evento como um oportunidade única para a troca de conhecimento e experiências que vai agregar às políticas públicas de segurança de nosso estado. “Fico feliz em ver a Assembleia avançando em pautas que são extremamente importantes para a nossa população, como é o caso da segurnaça pública”, afirmou.
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Parlamentar apoia ideia de Renan Filho, revelada em entrevista e considerada pelo governo federal, de criar um Grupo de Trabalho para avaliar o uso de recursos do Fundo para dar viabilidade ambiental à obra
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Os novos titulares assumem órgãos da administração direta e indireta
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A radiodifusão comunitária é uma ferramenta importante na promoção da inclusão social, no fortalecimento da democracia e na ampliação da participação popular na comunicação local. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs o Projeto de Lei nº 676/2023, que incentiva e fomenta o serviço de radiodifusão comunitária no Estado do Amazonas.
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Diante do aumento de 16% destes tipos ocorrência no país – cerca de 1 milhão de celulares foram roubados no ano passado, parlamentar do Amazonas propõe leis mais severas como forma de coibir prática
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