Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece normas gerais sobre segurança escolar. A medida visa inibir a ocorrência de crimes nas instituições públicas de ensino do Estado.
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Entusiasta das iniciativas que promovem o empreendedorismo e a geração de emprego e renda, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta terça-feira, 05/12, da confraternização dos expositores que participaram dos bazares realizados pela Casa Legislativa ao longo do ano. O último evento no gênero – o Super Bazar de Natal 2023 – bateu recorde de faturamento para os mais de 60 empreendedores participantes.
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Os dados do Censo confirmaram o que o senso comum já tinha como certo: as mulheres são a maior parcela da população brasileira, inclusive no Amazonas. Diante disso e da necessidade de gerar maior proteção para esse público, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve transformada na Lei nº 6.584/2023, a medida que estabelece o “Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres”.
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Começou nesta quarta-feira (29) e segue até a próxima sexta-feira (1º), das 8h às 15h, o “Bazar de Natal” da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). São 66 expositores que comercializam inúmeros produtos, como perfumaria; artesanato; semijoias; decoração; guloseimas; vestuário; bolsas; sapatos e outros. O objetivo do Bazar, que acontece no estacionamento da Casa Legislativa, também é garantir renda extra no período do fim de ano aos empreendedores.
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O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, nesta segunda-feira, 20 de novembro. A data é alusiva ao dia de morte do herói da resistência contra a escravidão no Brasil e líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi. I
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A crescente participação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) evidencia o comprometimento cada vez maior com o cenário legislativo nacional. Concorrendo na 4ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, durante a 26ª edição da Conferência, a Aleam venceu, na categoria “Projetos Especiais” com o projeto Educando pelo Amazonas, realizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso.
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Seguindo o cronograma das ações dedicadas à campanha “Novembro Azul’, que visa o combate ao câncer de próstata, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Centro Médico Luiz Carlos Avelino recebeu, nesta sexta-feira (10), mais de 100 servidores que compareceram ao local para a coleta de sangue do exame PSA.
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Trabalho integrado entre Assembleia e Governo do Estado agilizou convocação de profissionais da Segurança Pública, afirma Roberto Cidade
Com a intermediação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade (UB), o Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira, 6/11, a convocação de 1.704 aprovados em concursos da área de Segurança Pública.
“O governador Wilson Lima fez hoje um anúncio extremamente importante para a Segurança Pública do nosso Estado. Há mais de 10 anos não era realizado um concurso para segurança. Com a sustentabilidade da Assembleia Legislativa, com o trabalho em conjunto, é que estamos fazendo esse anúncio que beneficia Manaus e todo o interior do Amazonas. A convocação de 1.704 concursados diminui o déficit de efetivo em todo o estado do Amazonas. Hoje tivemos um avanço importante na Segurança Pública do Amazonas”, afirmou o deputado Cidade.
Entre os convocados estão aprovados para a Polícia Militar do Amazonas (PMAM); Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM); Polícia Civil do Amazonas (PCAM); Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM); Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM); e Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), vinculado à SSP/AM.
De acordo com o governador Wilson Lima, os aprovados deverão apresentar, ainda neste mês de novembro, os documentos necessários para a posse nos cargos. Em dezembro devem ser convocados e, em seguida, será dado início ao curso de formação, que deve durar seis meses. O governador exemplificou os valores dos vencimentos dos concursos.
“Hoje, estamos dando mais um passo importante. Os salários da PM serão de R$ 2,7 mil para aluno soldado e de R$ 7,4 mil para profissionais da saúde e para oficiais. Depois que estiverem formados, esse valor dobra. Para bombeiros, o salário de aluno soldado é de R$ 2,7 mil e oficiais de R$ 7,4 mil. Os alunos da PM e dos Bombeiros vão participar do curso de formação, já para os policiais civis a efetivação será imediata. Investigadores e escrivães iniciam com salário de R$ 12,9 mil e delegados de R$ 21,2 mil. No Detran, o vistoriador terá remuneração de R$ 2,3 mil; já peritos, examinadores e agentes de trânsito terão remuneração de R$ 5,5 mil. Também estamos convocando para o Departamento de Polícia Técnico Científica com salário inicial de R$ 16,9 mil”, exemplificou o governador.
Curso de Formação
O Curso de Formação para os aprovados no concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros inicia em 1º de dezembro. Já os concursados para a Polícia Civil, Detran, Departamento de Polícia Técnico Científica e SSP-AM serão efetivados a partir de 1º de dezembro.
“A gente vai iniciar o processo de recolhimento da documentação, o processo de avaliação que deve durar esse mês de novembro e a partir do dia 29 de novembro já teremos atividades para reunir a tropa e começar a dar as primeiras informações. A partir do dia 1º de dezembro já iniciam o curso que deve durar até o segundo semestre de 2024”, detalhou o governador Wilson Lima.
