O período mais festivo do ano chegou, efetivamente, e algumas medidas devem ser adotadas para resguardar a saúde física e emocional dos brincantes durante a folia momesca. Dentre elas, destacam-se leis de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que buscam fomentar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres.
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O período mais festivo do ano chegou, efetivamente, e algumas medidas devem ser adotadas para resguardar a saúde física e emocional dos brincantes durante a folia momesca. Dentre elas, destacam-se leis de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que buscam fomentar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres.
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Por reconhecer a importância do turismo sustentável para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou o Projeto de Lei nº 14/2024, que institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo Amazonense de Turismo Sustentável.
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Na abertura dos trabalhos do Plenário Ruy Araújo, nesta terça-feira, 6/2, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), retomou as cobranças acerca da conclusão dos trabalhos da BR-319 e do estabelecimento de prazos para a reconstrução das pontes que colapsaram na rodovia, há quase um ano e meio.
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O Carnaval de 2024 será o primeiro em que as tradicionais Banda Independente Confraria do Armando (Bica), da Difusora e
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Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou a solenidade de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura do parlamento estadual nesta quinta-feira, 1º/2. Seguindo o rito regimental, o governador Wilson Lima (UB) fez a leitura da Mensagem Governamental, fazendo um retrospecto das ações de 2023 e estabelecendo metas prioritárias da administração estadual, que devem ser cumpridas no decorrer de 2024.
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Depois de tramitar em todas as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), está apto à votação o Projeto de Lei nº 63/2023 que dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas das redes pública e privada do Estado que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, a proposta pretende se somar às leis já em vigor que resguardam a saúde física e emocional de pessoas com TEA.
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Por reconhecer a importância da ciência em diversos segmentos da sociedade, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 73/23, que incentiva o ensino e a pesquisa científica na rede básica de educação do Estado. A medida tem o intuito de ampliar o acesso dos estudantes da rede pública do Amazonas à iniciação científica como estratégia para que busquem e ampliem seus conhecimentos
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Após tramitar por todas as comissões técnicas do Poder Legislativo, está prestes a entrar na pauta de votação o Projeto de Lei (PL) nº 398/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre a implementação do Programa de Incentivo ao Emprego às mães solo. A propositura visa incentivar a autonomia financeira das mães chefes de família por meio da inserção delas no mercado de trabalho
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Proposta apresentada com o propósito de garantir a segurança de brincantes e do público em geral durante a realização de eventos folclóricos no Amazonas, o Projeto de Lei nº 834/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), pode entrar em vigência já durante o 57º Festival Folclórico de Parintins.
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