segunda-feira, setembro 16, 2024
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Leis de Roberto Cidade fortalecem iniciativas de proteção e de garantias de direito na primeira infância

A primeira infância e todos os aspectos que a envolvem são tão importantes que, para chamar atenção da sociedade, o mês de agosto é um período totalmente dedicado à reflexão sobre a necessidade de garantir atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção às Leis de sua autoria que tratam sobre o tema.

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Lei de Roberto Cidade amplia acesso do jovem ao mercado de trabalho ao impedir que empregador exija experiência anterior

A exigência de experiência anterior é a maior barreira na hora em que o jovem vai ao mercado de trabalho e, para impedir que isso seja um empecilho para a inserção desses profissionais, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é autor da Lei nº 5.684/2021, que veda a exigência de experiência prévia na seleção e/ou contratação de candidatos (as) às vagas de estágios.

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Roberto Cidade é autor de Lei que assegura às vítimas de violência doméstica informações prévias sobre o relaxamento de privação de liberdade

Como forma de ampliar a proteção à mulher e, consequentemente, à família, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovada a Lei n° 6.290/2023, que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar, o direito a comunicação prévia quando ocorrer o relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência.

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PL de Roberto Cidade estimula a iniciação científica e abre portas para novas perspectivas profissionais

Para reforçar a importância da pesquisa e da ciência, no mês em que se comemora o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador Científico, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para o Projeto de Lei (PL) nº 73 de 2023, de sua autoria, que incentiva o ensino e a pesquisa científica na rede básica de educação do Estado.

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Em convenção, PMB oficializa apoio ao pré-candidato Roberto Cidade à Prefeitura de Manaus

O pré-candidato a prefeito de Manaus pelo União Brasil, Roberto Cidade, prestigiou, na noite deste sábado (20/07), a convenção do Partido da Mulher Brasileiro (PMB), que oficializou apoio a seu nome na disputa pela cadeira de chefe do Executivo Municipal e mais 42 candidaturas dos filiados que disputam vagas na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

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