Concurso de artigos científicos do TCE-AM premiará dez vencedores
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TCE-AM
TCE-AM realiza ação de conscientização ambiental integrada entre portos de Manaus e Parintins
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), sob orientação da conselheira Yara Amazônia Lins, realiza ação de conscientização socioambiental integrada entre o porto de Manaus e o porto de Parintins. O objetivo é sensibilizar os passageiros sobre a responsabilidade da gestão dos resíduos sólidos durante o festival folclórico de Parintins.
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TCE-AM lança projeto permanente para auxiliar no combate às queimadas no Estado
Em resposta à grave crise ambiental enfrentada na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou uma campanha intensiva para combater as queimadas urbanas e rurais no Estado. O anúncio do início da campanha foi feito durante a 22ª Sessão Plenária, ocorrida na manhã desta terça-feira (25).
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TCE-AM inicia auditoria para avaliar Lei de Proteção de Dados nos órgãos públicos
Aderindo ao projeto do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a auditoria de avaliação da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos órgãos públicos do Estado.
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TCE-AM prorroga prazo para envio de dados sobre alfabetização infantil nos municípios do Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, prorrogou o prazo para que as prefeituras encaminhem o questionário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19.
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Escola de Contas do TCE-AM chega a Itacoatiara para curso sobre a Nova Lei de Licitações
Entre os dias 18 a 21 de junho, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove o curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021 no município de Itacoatiara. A capacitação é voltada aos servidores de órgãos jurisdicionados do interior do estado e sociedade civil.
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TCE-AM e TJAM alinham ações de proteção à mulher
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins e a desembargadora Graça Figueiredo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alinham ações voltadas a atuação das Ouvidorias de ambos os órgãos para a proteção das mulheres e acolhimento de demandas da sociedade civil.
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TCE-AM determina que ex-diretora da SAAE de Manacapuru devolva R$ 88,4 mil aos cofres públicos
Diversas irregularidades identificadas no contrato 30/2020 do Sistema de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru para construção de poços tubulares levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a desaprovar as contas do exercício de 2020 do órgão e determinar que a então diretora-presidente, Maysa Pinheiro Monteiro, devolva aos cofres públicos o total de R$ 88,4 mil entre multas e alcance.
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Conselheiro do TCE-AM participa de sessão especial no Senado Federal
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP), Júlio Pinheiro, participou nesta terça-feira, 04, de uma sessão especial no Senado Federal em celebração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A sessão foi presidida pela senadora Dorinha Seabra e contou com a presença de diversos ministros de Estado, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do TCU, Augusto Nardes.
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TCE-AM multa presidente do Fundo de Aposentadoria de Canutama em R$ 1,2 milhão
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta segunda-feira (03), o diretor-presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Canutama (FAPEMUC) em 2022, Francismundo Lima Monteiro.
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