TCE-AM

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Jovens aprendizes do TCE-AM terão palestra sobre prevenção de IST’s

Com o objetivo de fornecer informações essenciais sobre a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) e promover a conscientização sobre os riscos associados a essas doenças, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Diretoria de Saúde (Disau) realizará, nesta quarta-feira (30), um evento educativo direcionado aos jovens aprendizes da Corte de Contas amazonense.

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Amazonas

Lixeira no Tarumã é criticada por parlamentares estaduais na sessão desta quinta-feira na Aleam

A construção de um aterro sanitário na Área de Preservação do Tarumã e suas consequências para o meio ambiente de Manaus foi o principal tema abordado pelos deputados estaduais, na Sessão Plenária, desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

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Amazonas

TCE-AM emite alerta para prefeito de Iranduba por gasto excessivo com pagamento de pessoal

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu, nesta terça-feira (22), um alerta fiscal ao chefe do Poder Executivo de Iranduba, para falar do descumprimento do limite de despesa com pessoal estabelecido em Lei. O documento foi emitido pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal, por meio da Diretoria de Arrecadação, Subvenções e Renúncias de Receitas.

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AmazonasDestaque

TCE-AM reprova contas da Câmara de Guajará e determina devolução de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou que José Altemir Carvalho de Lima, responsável pelas contas referentes ao ano de 2019 da Câmara Municipal de Guajará, devolva aos cofres públicos R$ 1,4 milhão, após os conselheiros julgarem irregular as contas do respectivo exercício. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (22), durante a 29ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno. Ainda cabe recurso.

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Gestores têm até 10 de setembro para adesão ao Pacto Nacional pela retomada de obras da educação básica

Com o objetivo de contribuir para a expansão das vagas na educação básica, o Tribunal de Contas do do Amazonas (TCE-AM), via Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu um comunicado direcionado ao Governo do Estado e aos 62 municípios, ressaltando o prazo iminente para aderir ao Pacto Nacional para Retomada de Obras na Educação Básica, definido para até o dia 10 de setembro, conforme alertado pelo Departamento de Auditoria em Educação (Deae).

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Manaus

Conselheiro do TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Manaus por indícios de irregularidades

Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (18), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 172/2023, promovido pela Prefeitura Municipal de Manaus, devido a indícios de irregularidades no processo licitatório.

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