A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins e a desembargadora Graça Figueiredo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alinham ações voltadas a atuação das Ouvidorias de ambos os órgãos para a proteção das mulheres e acolhimento de demandas da sociedade civil.
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Diversas irregularidades identificadas no contrato 30/2020 do Sistema de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru para construção de poços tubulares levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a desaprovar as contas do exercício de 2020 do órgão e determinar que a então diretora-presidente, Maysa Pinheiro Monteiro, devolva aos cofres públicos o total de R$ 88,4 mil entre multas e alcance.
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Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP), Júlio Pinheiro, participou nesta terça-feira, 04, de uma sessão especial no Senado Federal em celebração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A sessão foi presidida pela senadora Dorinha Seabra e contou com a presença de diversos ministros de Estado, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do TCU, Augusto Nardes.
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta segunda-feira (03), o diretor-presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Canutama (FAPEMUC) em 2022, Francismundo Lima Monteiro.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2020 do Fundo Municipal de Educação de Manacapuru e aplicaram multa de R$ 32,4 mil ao responsável, Raimundo Ferreira Conde, por diversas irregularidades relativas a controle de serviços de obras e ausências de documentos em contratos.
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Ao menos 93 processos estarão em pauta durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (28), no plenário da Corte de Contas amazonense.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU) por meio da Rede Integrar, alerta aos Poderes Executivos dos Municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Fonte Boa, São Paulo de Olivença e Tefé, que atentem para o novo prazo de resposta ao questionário eletrônico de avaliação do grau de maturidade da implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito de cada ente federativo.
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Em uma realização da Rede de Controle da Gestão Pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por intermédio da Escola de Contas Públicas (ECP), realizará, a partir de segunda-feira (27), o I Fórum de Controle Interno e Externo. Os cursos, palestras e oficinas são voltados a prefeituras do interior do estado.
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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirá nesta terça-feira (23), às 10h, para o julgamento de
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas, referente ao exercício de 2020, da Câmara Municipal de Tapauá e determinaram que José de Oliveira Pessoa, então presidente do Legislativo, devolva aos cofres públicos o total de R$ 125,7 mil entre multas e alcance, por diversas irregularidades identificadas e não sanadas na prestação de contas anual.
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