O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta à Prefeitura de Urucurituba por excesso de gastos com pessoal. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (19), o Poder Executivo municipal ultrapassou o limite máximo de 54% previsto em Lei.
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Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura do município de Novo Aripuanã (a 228 quilômetros de Manaus) se manifeste sobre os motivos pelos quais o site eletrônico da prefeitura está sem acessibilidade adequada às pessoas com deficiência (PcD’s).
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2014 do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis) e determinaram que os então gestores, Luiz Silva Borges e Orlando Cabral Holanda, secretário e subsecretário à época, respectivamente, devolvam de forma conjunta aos cofres públicos R$ 22,4 milhões. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (7), durante a 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta segunda-feira (30), no plenário da Corte de Contas, a doação de 42 itens de mobiliários para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis – Nova Recicla.
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Em reunião na manhã desta segunda-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, deu posse a quatro novos servidores aprovados no concurso público realizado em 2021.
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Para tornar uniforme o envio de Prestações de Contas Mensais (PCMs) referentes ao exercício de 2024, todos os jurisdicionados do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deverão se adequar ao novo layout disponibilizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin).
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Ao menos 48 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (31).
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Sul, com aplicação de multa no valor de R$ 1,7 mil a duas gestoras responsáveis à época, Alessandra dos Santos e Silvia Picanço.
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Em alusão ao mês de prevenção e conscientização do câncer de mama, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Diretoria de Saúde (Disau) e Departamento Odontológico (Deod) realizou, na manhã desta quinta-feira (26), a roda de conversa como parte das ações do Outubro Rosa.
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Fortalecendo a ética e integridade no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou o ‘Portal da Integridade’, sistema que engloba ações, orientações sobre a temática, e denúncias de possíveis irregularidades funcionais.
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