tribunal de contas do estado

Amazonas

TCE-AM emite alerta para prefeito de Iranduba por gasto excessivo com pagamento de pessoal

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu, nesta terça-feira (22), um alerta fiscal ao chefe do Poder Executivo de Iranduba, para falar do descumprimento do limite de despesa com pessoal estabelecido em Lei. O documento foi emitido pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal, por meio da Diretoria de Arrecadação, Subvenções e Renúncias de Receitas.

Read More
AmazonasDestaque

TCE-AM reprova contas da Câmara de Guajará e determina devolução de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou que José Altemir Carvalho de Lima, responsável pelas contas referentes ao ano de 2019 da Câmara Municipal de Guajará, devolva aos cofres públicos R$ 1,4 milhão, após os conselheiros julgarem irregular as contas do respectivo exercício. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (22), durante a 29ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno. Ainda cabe recurso.

Read More
AmazonasDestaque

Gestores têm até 10 de setembro para adesão ao Pacto Nacional pela retomada de obras da educação básica

Com o objetivo de contribuir para a expansão das vagas na educação básica, o Tribunal de Contas do do Amazonas (TCE-AM), via Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu um comunicado direcionado ao Governo do Estado e aos 62 municípios, ressaltando o prazo iminente para aderir ao Pacto Nacional para Retomada de Obras na Educação Básica, definido para até o dia 10 de setembro, conforme alertado pelo Departamento de Auditoria em Educação (Deae).

Read More
Manaus

Conselheiro do TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Manaus por indícios de irregularidades

Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (18), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 172/2023, promovido pela Prefeitura Municipal de Manaus, devido a indícios de irregularidades no processo licitatório.

Read More
Amazonas

Participação em seminário internacional do TCE-AM rende horas complementares para estudantes e servidores públicos

Com o objetivo de informar a comunidade acadêmica e do funcionalismo público sobre as demandas essenciais para a preservação da natureza, o seminário internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), garantirá horas complementares para estudantes de ensino superior e servidores públicos.

Read More
AmazonasGeral

Fisioterapia Desportiva: programa prepara servidores-atletas do TCE-AM para a OTC 2023, no Pantanal

Para garantir um desempenho de excelência e a integridade física dos servidores que competirão representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC), o setor de Fisioterapia da Corte de Contas, ligado à Diretoria de Saúde (Disau), está oferecendo um abrangente programa de Fisioterapia Desportiva.

Read More