Conselho municipal realiza 2º Assembleia Ordinária de 2021
O Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) realizou, na manhã desta quarta-feira, 24/2, no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, bairro Compensa, a 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2021, retomando as atividades presenciais que foram suspensas devido ao aumento do número de casos da Covid-19 no Amazonas.
Realizadas mensalmente, as assembleias do CMS reúnem conselheiros municipais de saúde que atuam como representantes dos segmentos de gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Manaus, deliberando e fiscalizando as ações executadas pela gestão.
De acordo com a presidente do CMS/Manaus, conselheira Maria Rita Teixeira dos Santos, as atividades presenciais do conselho de saúde foram retomadas considerando a necessidade de análise e aprovação de pautas que estavam pendentes.
“Algumas pautas urgentes foram analisadas pela diretoria-executiva do CMS, mas determinados temas necessitam de homologação com quórum qualificado, com aprovação da maioria dos conselheiros”, explicou Maria Rita.
Durante a assembleia, os conselheiros também aprovaram por unanimidade a indicação dos servidores que irão representar a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) no CMS/Manaus, como conselheiros municipais no segmento de gestores.
O CMS é composto por representantes de usuários (50%), de trabalhadores (25%) e gestores (25%). Como foi iniciada uma nova gestão municipal no ano de 2021, dez conselheiros, entre titulares e suplentes, foram indicados para representar a Semsa no CMS.
Assumindo uma das vagas como conselheira, a secretária municipal de Saúde, em exercício, Aline Rosa Martins Freire Costa, ressaltou a importância do retorno das atividades presenciais do CMS e do papel dos conselheiros no fortalecimento das ações de saúde.
“O Conselho é um órgão de controle social e tem grande importância para a Semsa, já que os conselheiros colaboram com as ações de saúde. Manaus conta também com os conselhos locais, que atuam junto às Unidades Básicas de Saúde, conhecendo as dificuldades locais e, a partir dessa colaboração, a gestão consegue buscar soluções para melhorar os serviços oferecidos à população”, afirmou Aline Rosa.
Entre os temas abordados na Assembleia Ordinária, houve a apresentação da proposta de convênio com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que vem sendo analisado pela Semsa e Prefeitura de Manaus para a vacinação contra a Covid-19.
De acordo com Aline Rosa, mesmo sem finalização das discussões, a proposta de convênio foi apresentada ao CMS para conhecimento e análise dos conselheiros. “O objetivo da parceria é encontrar formas de ampliar a estrutura de atendimento nas próximas fases da campanha de imunização em Manaus. A ideia é que com o convênio seja possível ter mais pessoas trabalhando na campanha e, assim, mais postos de vacinação distribuídos no município, reduzindo o tempo de espera da população nos pontos de atendimento e eliminando riscos de aglomeração”, esclareceu a secretária em exercício.
Após participação na Assembleia Ordinária do CMS, a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UEA, professora Maria Paula Gomes Mourão, indicou que atualmente estão sendo elaborados um plano de trabalho e uma minuta de convênio, que serão analisados pela Prefeitura de Manaus para posterior assinatura dos gestores.
“Pelo convênio, alunos e professores da UEA, dos cursos de enfermagem, odontologia e medicina, poderão atuar na campanha de vacinação. Temos 490 voluntários, entre alunos e professores, mas, no primeiro momento, vamos trabalhar com 200 alunos, supervisionados por um número equivalente de professores”, informou a professora, destacando que a apresentação da proposta aos conselheiros é mais uma forma de sensibilizar a sociedade para que a campanha de vacinação possa ser bem-sucedida.
A Assembleia Ordinária também contou com a presença do vereador Daniel Vasconcelos, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus. “É fundamental que a Câmara Municipal, como Poder Legislativo, possa participar e acompanhar o que está acontecendo, até para oferecer sugestões para a secretaria, sendo que o foco principal agora é o combate à pandemia da Covid-19. Para isso, precisamos da união de todos, do Executivo, do Legislativo, minimizando os impactos da pandemia em Manaus, e que o CMS fiscalize as ações até como forma de mostrar para a população a seriedade do trabalho executado”, destacou o vereador.