Prefeitura inicia o processo de implantação de ‘Agenda Ambiental’ nos órgãos municipais
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), com o objetivo de implantar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), criou a Comissão Gestora no Órgão, conforme Portaria nº 023/2021, publicada no Diário Oficial de Manaus (DOM) do dia 17 de março.
A implantação da A3P é o início de um processo que vai se estender para outras secretarias municipais, conforme determinação do prefeito de Manaus, David Almeida, segundo o titular da Semmas, Antonio Ademir Stroski.
“O prefeito tem uma agenda ambiental muito arrojada. Ele quer que, de fato e de direito, Manaus se torne referência no que tange à sustentabilidade dos nossos recursos naturais, não apenas por discurso. Mas, para isso, muitas ações devem ser implementadas, não só pela Secretaria de Meio Ambiente, mas por todos os órgãos do município”, disse Stroski.
Ainda de acordo com o titular da Semmas, o objetivo do Programa A3P é de promover a responsabilidade socioambiental e a adoção de procedimentos e critérios de sustentabilidade nas atividades da administração pública. “Com a criação da Comissão Gestora, agora iremos iniciar o Plano de sensibilização dos servidores para a implantação da A3P, no sentido de monitorar e avaliar periodicamente os trabalhos” afirmou.
Comissão
A Comissão Gestora da Semmas, designada pelo titular do órgão e composta por Camila Correia Mestrinho, Denize Caranhas de Sousa Barreto, Maxwell Silvano Gibbs dos Santos, Raimundo Gomes de Araújo e Rita de Cássia de Oliveira, ficará encarregada de sensibilizar os gestores sobre a importância da implementação do programa e deverá planejar, executar e monitorar as ações da agenda. O coordenador da Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, na Semmas, é o servidor Raimundo Gomes de Araújo.
A implantação da Comissão Gestora da Semmas considerou o que consta na Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 326, de 23 de julho de 2020, que institucionalizou o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P e suas diretrizes.
Para implantá-la, é necessário que os órgãos formalizem o Termo de Adesão, entre o MMA e o órgão interessado, que terá o prazo de vigência de cinco anos. Após formalização, é necessário adotar os seguintes procedimentos: criar a Comissão Gestora da A3P; realizar diagnóstico socioambiental do órgão, para definição das ações a serem adotadas; elaborar Programa de Gestão Socioambiental (PGS); elaborar Plano de sensibilização dos servidores para a implantação da A3P; e monitorar e avaliar periodicamente a implantação do Programa A3P no órgão.
