Deputado Roberto Cidade apresenta projeto que autoriza empresas sediadas no Amazonas comprarem vacinas para seus funcionários
O Projeto de Lei prevê, que o valor gasto pelas empresas na compra das vacinas poderá ser deduzido de forma integral em Impostos Estaduais.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade (PV), apresentou um Projeto de Lei nesta quinta-feira (8), que autoriza empresas sediadas no Amazonas a comprarem vacinas contra Covid-19 para imunizar os funcionários. Na terça-feira (6), a Câmara Federal aprovou matéria semelhante e aguarda a análise do Senado.
De acordo com a proposta, a mesma quantidade de doses adquiridas para vacinar gratuitamente os funcionários deverá ser comprada pela empresa para ser doada ao Sistema Único de Saúde (SUS). E os imunizantes devem ser aplicados de forma gratuita aos funcionários das empresas. O Projeto de Lei prevê, também, que o valor gasto pelas empresas na compra das vacinas poderá ser deduzido de forma integral de impostos devidos pela Pessoa Jurídica ao Governo do Estado do Amazonas.
