Planejamento urbano da Prefeitura de Manaus conta com integração, sinergia e foco nas pessoas

O planejamento urbano de Manaus, na gestão do prefeito David Almeida, teve como uma das principais diretrizes enxergar potencialidades e intervenções necessárias, para tornar a capital amazonense uma cidade melhor, e por intermédio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), cada projeto e linha de ação nesses primeiros 100 dias de administração, foram executados com esse olhar.

É o caso do “Nosso Centro”, que direciona ações para onde a cidade nasceu, buscando o melhor aproveitamento da região central, local que guarda valorosa riqueza cultural e patrimonial. O programa visa o resgate econômico da área, envolvendo ações de economia, turismo, história, empreendedorismo, cultura, arte e habitação.

O Centro Histórico de Manaus vem passando por um minucioso levantamento, pesquisa e estudo, com o objetivo de verificar as condições reais de edificações, que possam receber requalificação e constar em um plano macro, para a revitalização do bairro, incluindo habitação.

“Já estamos fazendo todos os esforços para diminuirmos, ao longo dos próximos anos, esse déficit por habitação em Manaus. Nosso povo merece moradia digna e a prefeitura vai ajudar nisso”, disse o prefeito David Almeida.

São três eixos de atuação: “Mais Vida”, “Mais Negócios” e “Mais História”. A equipe do comitê responsável pelo projeto tem se reunido semanalmente, envolvendo técnicos e diretores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Amazonas (Iphan-AM), das secretarias municipais do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) e de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), além da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult).

“Nestes primeiros 100 dias, o prefeito David Almeida tem priorizado as ações em relação à saúde, otimização de vacinação, toda a estrutura de apoio de combate à Covid-19 e de tratamento dentro das competências da Prefeitura de Manaus. As outras secretarias estão trabalhando fortemente, para quando atenuar a pandemia a cidade retomar sua vida e dinâmica normais. É neste sentido que o Implurb está desenvolvendo uma série de ações. O ‘Nosso Centro’ avança no social, ambiental e na segurança pública. É um programa sistêmico e estruturado, para revitalizar o Centro no sentido mais amplo, econômico, histórico, de patrimônio e cultura para todos os manauaras”, explica o diretor-presidente da autarquia, engenheiro Carlos Valente.

Ilha de São Vicente

Voltado ao cinturão da ilha de São Vicente, com olhares e perspectivas resilientes, focado em comunidade conectada e sustentabilidade, o “Nosso Centro” será um plano piloto para o crescimento inteligente, mobilidade ativa, estímulo a negócios, uso e reuso de espaços vazios, movimento de arte, segurança pública, social, cultura e lazer, e melhoria de infraestrutura. 

Várias metrópoles e grandes cidades mundiais se tornaram referência devido ao tipo de programa pensado como o “Nosso Centro”, que implanta o conceito de livability (locais mais agradáveis para se viver). Uma delas é a cidade australiana de Melbourne, que passou por transformações nos últimos 15 anos, que modificaram o espaço, incluindo segurança, saúde, a facilidade de caminhar, construção de edifícios habitacionais e uma rede comercial de apoio.

Habitação

Em outra ponta da cidade, na Zona Norte, as obras do residencial Manauara 2, etapa B, já estão perto do fim, faltando menos de 20% para a conclusão de 500 unidades habitacionais. O conjunto está localizado no bairro Santa Etelvina e ajudará a reduzir o déficit habitacional no município.

Os futuros moradores dos 500 apartamentos estarão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por lei municipal, além do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Regularização fundiária

Mesmo no sistema de teletrabalho, a Prefeitura de Manaus segue preparando as ações de regularização fundiária na cidade. No momento, 1,8 mil peças técnicas para entrega da documentação estão sendo produzidas pela prefeitura, para beneficiar moradores dos bairros São José Operário e Colônia Antônio Aleixo, ambos na zona Leste.

O documento garante aos proprietários segurança jurídica nas propriedades de seus imóveis e valorização dos terrenos. Para a futura entrega dos títulos, as chamadas Certidões de Regularização Fundiária (CRF), serão mantidas as condicionantes de segurança e distanciamento social, mas os documentos deverão chegar aos seus titulares de forma física, sendo posteriormente entregues de casa em casa.

E-book

Para facilitar o entendimento da cidade e seu planejamento, é fundamental que o contribuinte e usuário dos serviços do Implurb tenham acesso às leis municipais em vigor quanto ao licenciamento de obras, uma das bases do trabalho da autarquia.

Para isso, o órgão está consolidando em um único documento a legislação completa, unificada e atualizada do Plano Diretor do Município e suas leis complementares para promover consulta mais rápida, eficiente e única.

O e-book “Legislação Urbanística Municipal” possui o Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e suas Leis Complementares, reunindo as revisões e alterações realizadas nos anos de 2014, 2016 e 2019, totalizando 14 documentos, está sendo montado pela equipe técnica do instituto.

A última reforma ocorreu há dois anos, visando o aperfeiçoamento da legislação, para simplificar e desembaraçar processos de licenciamento. Isso torna os procedimentos mais ágeis e os textos mais objetivos e claros.

Sinergia

Integração e sinergia têm motivado muitas ações colaborativas entre Implurb, secretarias municipais e entes federais na busca pela convergência de informações e melhorias no licenciamento e planejamento da capital.

Entre as ações realizadas nos 100 dias de gestão estão as assinaturas de Termos de Cooperação Técnica com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AM), para desenvolvimento de palestras, cursos e oficinas, além da troca de informações constantes, de forma a permitir que arquitetos, urbanistas e engenheiros tenham maior expertise e conhecimento quanto às leis em vigor, apresentando projetos com maior qualidade técnica.

No mesmo escopo está a parceria para a modernização da legislação e preservação de bens materiais e imateriais, visando o interesse social, cultural e econômico com o Iphan-AM, e ainda uma revitalização ampliada do Centro Histórico de Manaus. Também integra essa pauta a Manauscult.

“Entendemos que o Implurb e a prefeitura são parceiros fundamentais na lógica de que esses bens são geridos de forma compartilhada. De mãos dadas se consegue juntar esforços para salvaguardar e valorizar nossos prédios”, explicou a superintendente do Iphan-AM, Karla Bitar, completando que o trabalho vai produzir maior qualidade de vida para as pessoas.

Nesse setor, estão em andamento dois importantes instrumentos para a cidade, buscando melhorar e cumprir etapas importantes do licenciamento urbano e ambiental: a construção dos futuros planos de proteção das margens e cursos d’água e de alinhamento e passeio. Aqui, são parceiros da iniciativa, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e de Infraestrutura (Seminf), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Procuradoria Geral do Município (PGM), Casa Civil e Defesa Civil.

Arrecadação

Com equilíbrio e melhoria de tramitações e eficiência no primeiro trimestre, um dos destaques foi o aumento na entrada de novos processos e projetos de licenciamento urbano, que fez a arrecadação na autarquia ter incremento de 24,6% no período, totalizando receita de R$ 4.769.803,57.

Ano passado, sem os reflexos da pandemia após 12 meses, o instituto arrecadou nos três meses R$ 3.827.644,22. O aumento em 2021 foi da ordem de R$ 924.159,35.

São mais projetos em andamento para construção, licenciamento e aprovação de obras, e regularização de Habite-se junto à Prefeitura de Manaus. No segundo mês deste ano, mesmo diante do agravamento da pandemia da Covid-19, o instituto recebeu 506 processos contra 418 de 2020.