Prefeitura emite mais de 4,2 mil documentos para licenciamento urbano e de empresas no trimestre
A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou a análise, viabilidade e expediu 4.291 documentos relacionados ao licenciamento urbano e de empresas no primeiro trimestre deste ano, uma média de 47,6 por dia.
Conforme dados da Diretoria de Operações do Implurb, a cada 24 horas do primeiro trimestre de 2021, a prefeitura expediu 1,6 alvará de construção, mostrando que um dos setores da economia que seguem sem maiores retrações, apesar dos efeitos da pandemia, é o da construção civil.
Ao todo, de janeiro a março, foram emitidos 151 alvarás de construção e expediram-se outras 100 certidões de Habite-se, o equivalente a 1,1 por dia, e mais 478 Certidões de Informação Técnica (CIT); ou seja, 5,3 a cada 24 horas.
Ainda conforme o levantamento do Implurb, mais 478 processos para formalização de CITs para Uso do Solo e Uso e Ocupação do Solo deram entrada no órgão.
O Implurb também fez a análise de viabilidade, vinculada à Junta Comercial do Amazonas (Jucea-AM), de 3.294 consultas, uma média de 36,6 por dia. As AMPs são formalizadas para análise prévia nos processos de formalização para emissão de alvará de funcionamento, sendo avaliada ainda pelos órgãos de licenciamento ambiental e sanitário, quando existir necessidade. Tudo é 100% on-line pelo Sistema de Licenciamento Integrador Municipal (Slim).
Os números mostram que o setor seguiu recebendo novos projetos, consultas de viabilidade para novas empresas e usos, e as construtoras também não interromperam ou ajustaram seus cronogramas.
O mês de março foi o melhor do trimestre, com aumento de emissão de CITs comparado com o mês de fevereiro, tendo incremento de 71,7%. Este mês foram 225 documentos emitidos, contra 131 do mês anterior. Também teve alta na análise de viabilidade Jucea, com 58% a mais de consultas, sendo 1.390 em março e 878 de fevereiro.
“Com ajustes nos setores, valorização da equipe técnica e reforço administrativo para melhor eficiência e produtividade, conseguimos ter números significativos na gestão, seguindo parâmetros definidos pelo prefeito David Almeida, para alcançar méritos e atender celeremente os requerentes”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Atendimento
A Gerência de Atendimento (Geat) está funcionando internamente, por escalas, no horário de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, atendendo pelo número (92) 3625-5068. Não há atendimento presencial para os requerentes.
Formalizações de processos, orientações, anexos de documentos, entregas de pareceres e certidões estão entre os serviços prestados pelo Implurb.
A Diretoria de Operações (Diop) funciona todos os dias, com escala e on-line, dando suporte aos setores técnicos. Contatos com o setor podem ser feitos pelo (92) 3625-2847 e pelo e-mail diop.implurb@pmm.am.gov.br. O setor técnico tem um canal de comunicação direta com o público para sanar dúvidas técnicas, verificar status, pareceres e questões referentes à legislação urbana em vigor, como o Plano Diretor de Manaus, com um número de WhatsApp (conta comercial).
Requerentes que tiverem processos tramitando junto ao órgão, especificamente na Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), podem entrar em contato pelo número (92) 98855-1630.
Fiscalização
No Implurb, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações de obras, postura e patrimônio histórico, para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização por e-mail para diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.
As gerências técnicas do Implurb estão com atendimento por e-mail. No caso, as mensagens devem ser encaminhadas diretamente aos setores para dirimir questões de análise por setores competentes, ampliando os canais de comunicação.
Contatos do Implurb:
GEAT – GERÊNCIA DE ATENDIMENTO.
Telefone: (92) 3625-5068, somente de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, para agendamento prévio.
Email: respostaimplurb@outlook.com
GCA – GERÊNCIA DE CÁLCULO E ARRECADAÇÃO: implurb.pmm@hotmail.com
DISQUE ORDEM E DENÚNCIAS
Todas as denúncias e reclamações serão formalizadas tão somente via email ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br
DIOP (DIRETORIA DE OPERAÇÃO): diop.implurb@pmm.am.gov.br
DIAP (DIRETORIA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS): parecer.diap@gmail.com
GERÊNCIA INFORMAÇÃO TÉCNICA (GIT): gat.implurb@pmm.am.gov.br
GERÊNCIA PARCELAMENTO DO SOLO (GPS): gps.implurb@pmm.am.gov.br
GERÊNCIA PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL (GAPIS): gapis.implurb@pmm.am.gov.br
GERÊNCIA LEVANTAMENTO TÉCNICO (GLT): glt.implurb@pmm.am.gov.br
GERÊNCIA DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS (GEP): gep.implurb@pmm.am.gov.br
GERÊNCIA COMÉRCIO FIXO ÁREAS PÚBLICAS (GFAP): gae.implurb@pmm.am.gov.br
DIVISÃO DE CONTROLE (DICON): dicon.implurb@pmm.am.gov.br
GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (GMU): gerencia.gmu@gmail.com
COMISSÃO TÉCNICA PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO (CTPCU): ctpcu.implurb@pmm.am.gov.br
COMISSÃO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO (CMDU): cmdu.implurb@pmm.am.gov.br
