Senado debate passaporte de imunização nesta segunda (7)
O Senado Federal vai debater nesta segunda-feira (7), a partir das 15h, o projeto de lei (PL 1674/21) que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).
A proposta determina que o passaporte poderá ser usado pelos entes federados para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos ou privados, que tenham sido adotados com o objetivo de limitar a propagação do coronavírus.