Licenciamento urbano reduz prazos e prefeitura foca no Alvará de Construção Rápido para 2022
Desburocratização com qualidade e projetos, plataformas digitais e tecnológicas, classificação de riscos de obras e incentivo à gestão cada vez mais integrada são instrumentos que vão permitir à Prefeitura de Manaus avançar para ter uma cidade melhor para negócios, reduzindo tempo de licenciamentos urbanos e contribuindo para o ambiente de investimentos.
O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) termina 2021 com indicadores positivos urbanísticos e de licenciamento, com redução de complexidades, tramitações eletrônicas e principalmente redução de tempos nas aprovações e autorizações de processos.
Com base nos dados da Diretoria de Operações (Diop) e parâmetros do Plano Diretor, o instituto, em novembro, conseguiu atingir uma média de licenciamento de 22,30 dias. Importante frisar que este tempo é de referência apenas para processos que não tenham pendências de documentos desde sua entrada, atendendo a legislação em vigor, sendo de pequeno e médio portes, especialmente os unifamiliares e multifamiliares.
Em janeiro, o mesmo indicador apontava uma média de 33,30 dias para o licenciamento.
Neste prazo não entram, por exemplo, projetos que tenham exceções à lei e precisam passar pela análise das comissões técnicas de planejamento urbano, como CTPCU e CMDU. Os 22,30 dias de média são para licenciamento de alvarás de construção, não incluindo regularizações de Habite-se, que demandam análises mais específicas.
“Estudamos experiências hoje no Brasil, como em Cuiabá, Campo Grande, São Paulo, Goiânia e Fortaleza. Nos anos de 2005 e 2006, o Implurb tinha um alvará mais rápido e agora estamos retomando essa ação, de forma moderna e com os recursos disponíveis da tecnologia da informação hoje”, explicou o diretor-presidente da autarquia, engenheiro Carlos Valente.
Segundo o relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, que faz um raio-x do ambiente de negócios no País, divulgado pelo Banco Mundial, Manaus ocupava o ranking como 14ª melhor cidade do País para se expedir um alvará. O objetivo da gestão David Almeida é ficar entre as 10 melhores e mais rápidas do Brasil.
Demoras burocráticas serão superadas com aprovações rápidas e ao se agilizar o processo de licenciamento. Entre as metas do Implurb estão a CIT Online; alvarás de construção rápidos; integração e colaboração tecnológica e virtual entre órgãos licenciadores; e investimento em procedimentos e informações simplificadas da legislação.
Alvará rápido
Diretorias, gerências e equipes técnicas do instituto estão trabalhando na consolidação do modelo de alvará de construção ‘Express’, dentro do princípio da autodeclaração. A ação faz parte das inovações na legislação urbana da capital e na desburocratização de serviços públicos encaminhadas pelo prefeito David Almeida.
A prefeitura dá um passo importante na agilização e criação de novas ferramentas para a emissão de documentos que vão facilitar projetos e empreendimentos da construção civil. O Implurb atua na formatação da legislação e na implementação que vai incentivar e facilitar a atividade de empresas e cidadãos na área da construção civil.
