Prefeitura promove reunião para revisar cobrança de IPTU para produtores rurais
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), promoveu mais uma reunião para debater pautas do Fórum Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus (FOPAZFM), nesta quinta-feira, 10/3, na Subsecretaria de Receita da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), localizada na avenida Japurá, 493, Centro.
Nessa etapa de discussões e debates de projetos, o subsecretário da Semtepi, Gustavo Igrejas, e o diretor de Economia Criativa e Solidária da Semtepi, Sidnei Magalhães, se reuniram com produtores rurais, representantes da Semef e da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), além dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), William Alemão (Cidadania), Professora Jacqueline (Podemos), Jaildo Oliveira (PCdoB) e Eduardo Alfaia (PMN), para tratar sobre a cobrança de impostos territoriais para produtores rurais da capital.
Segundo Gustavo Igrejas, essa demanda foi enviada ao FOPAZFM ainda no ano passado, e vem sendo prioridade nas reuniões. Para isso, foi formada uma frente de trabalho, para rever a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Propriedade Territorial Rural (ITR), correspondente a cada imóvel rural. Para ele, é importante que haja um comprometimento com essa solicitação, para que seja feita uma nova regulamentação em torno disso.
“Existe uma questão relacionada ao pessoal rural, que está em área urbana, de pagamento do IPTU e do ITR, que é algo que vem incomodando muito os trabalhadores rurais que estão em área urbana. Então nós fizemos essa reunião, para propor uma regulamentação a ser baixada pela Prefeitura de Manaus, dando fim a esse problema e com benefícios aos produtores rurais, que estão em área urbana aqui em Manaus”, explicou o subsecretário da Semtepi.
De acordo com a vereadora Professora Jacqueline, que é representante da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural, uma articulação está sendo feita para dar celeridade à solicitação dos trabalhadores. A vereadora agradeceu o comprometimento dos membros do FOPAZFM, em dar destaque ao problema, que já se estende por anos.
“Essa cobrança de IPTU aos produtores rurais deve ser revisada. Essa reunião que aconteceu hoje foi um grande passo. Trabalhadores, secretários municipais e vereadores discutiram juntos a melhor solução para esse problema, esse comprometimento é fundamental”, destacou a parlamentar.
Uma nova reunião sobre o tema foi marcada para a quarta-feira, 16/3, na sede da Semef, com os representantes do setor rural de Manaus.
