Prefeitura oferece 140 serviços em licenciamento e planejamento urbano para a população

Com um atendimento realizando 100% dos serviços de forma eletrônica, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), oferece hoje aos requerentes 140 serviços em vários setores, desde licenciamento urbano, até regularização fundiária, junto à Vice-Presidência de Habitação (Vpreshaf).

Entre os serviços mais buscados pela população, estão Alvará de Construção, Habite-se, Regularização de Habite-se, Certidão de Informação Técnica (CIT) e Certidão de Endereço. O órgão expede ainda dezenas de certidões, laudos técnicos, licenças, entre outros.

A Gerência de Atendimento (Geat) realiza 100% dos serviços eletrônicos via Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged) e Fiscalização Urbana (FU).

A formalização digital elimina a necessidade de deslocamento do cidadão até o protocolo físico, cumprindo também os decretos para contenção da Covid-19 e o distanciamento social.

Pelo site www.implurb.am.gov.br, o requerente acessa os serviços disponíveis, ao consultar “Lista de Documentos”, que traz a relação por tema de interesse. O requerimento padrão também é encontrado no endereço eletrônico e os documentos devem ser enviados sempre no formato PDF.

No item Aprovação, por exemplo, o requerente vai encontrar Licença Geral; Renovação de Licenças/Alvarás; Aprovação de Projetos; Viabilidade de Projeto; Aprovação e Licença Geral; Habite-se Geral; Regularização e Habite-se Geral; Habite-se Simplificado; Torre de Telefonia; Certidão de Habitabilidade; Licença para Instalação de Dutos e Linhas de Alta Tensão; e Autorização de Reforma sem Acréscimo de Área.

Na área de Habitação, o usuário encontra no item 11 da listagem de documentos as informações para entrar com pedidos de informações e os requerimentos necessários, como checklists e declarações para Aquisição de Terras em Áreas Municipais; para Quebra de Cláusula Contratual; e para Assuntos Diversos de Habitação, entre outros.

Listagem

Outra listagem bastante acessada por requerentes é a de Documentos da Gerência de Informação Técnica (GIT), que traz as Certidões de Informação Técnica em Geral; de Informação Técnica para Uso do Solo; e de Informação Técnica para Uso e Ocupação do Solo, incluindo ainda a documentação necessária para dar entrada em Reenquadramento de Atividades e memoriais descritivos, além de modelo de carta à CTPCU-CMDU e Solicitação de Pagamento de Outorga (escritório de contato).

O diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, explica que o teletrabalho acaba por auxiliar no processo de desburocratização da autarquia, facilitando o acesso do usuário aos serviços do instituto pelo site e canais. “Nossa prioridade é cada vez mais otimizar a prestação de serviços junto ao público externo, dando a maior celeridade e melhor fluxo aos processos”, afirmou.

Processos de solicitação de Certidões de Informação Técnica (CIT), alvarás de construção, certidões de Habite-se, desmembramentos, entre outros serviços do órgão, continuam sendo atendidos com formalização por meio eletrônico pelo e-mail respostaimplurb@outlook.com.

O requerente deve enviar por e-mail o requerimento padrão, que é encontrado no site do Implurb (www.implurb.am.gov.br.), com os documentos necessários em formato PDF. No site existe um tutorial de como enviar a documentação.

Em caso de pagamentos de taxas, elas são emitidas pela Gerência de Cálculo (GCA) e enviadas para o interessado, que após a quitação realizada, o processo segue a tramitação e liberações necessárias.

A Gerência de Atendimento (Geat) está funcionando internamente no horário das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, atendendo pelo número (92) 3625-5068.

Formalizações de processos, orientações, anexos de documentos, entregas de pareceres e certidões estão entre os serviços prestados pelo Implurb. A Diretoria de Operações (Diop) também está funcionando todos os dias, com escala e online, dando suporte aos setores técnicos. Contatos com o setor podem ser feitos pelo (92) 3625-2847 e pelo e-mail diop.implurb@pmm.am.gov.br.

Canal 

Há um canal direto para sanar dúvidas técnicas, verificar status, pareceres e questões referentes à legislação urbana em vigor, com um número de WhatsApp (conta comercial). Requerentes que tiverem processos tramitando junto ao órgão, especificamente na Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), podem entrar em contato pelo número (92) 98855-1630, para ter apoio da equipe técnica do Implurb, das 8h às 12h.

Servidores da Diap e de Tecnologia da Informação (TI) darão suporte para que o público tenha as respostas de forma mais rápida. Para agilizar o serviço, o usuário deve ter o número do processo em mãos e enviar sua dúvida ou solicitação.