Condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral são tema de live da Esasp Amazonas
Aberta ao público em geral, primeira live da programação anual da escola de governo em 2022 acontece na segunda-feira (11/04), às 16h
A Escola de Aperfeiçoamento e Gestão do Servidor Público (Esasp), uma coordenadoria da Secretaria de Administração e Gestão (Sead) do Governo do Amazonas, dará início à sua programação anual de lives na segunda-feira (11/04), às 16h. O tema da primeira edição será “As Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”.
O encontro tem por objetivo orientar sobre condutas que possam resultar em ilícitos, esclarecendo aspectos práticos e conceitos básicos, bem como as principais mudanças legislativas para as eleições de 2022.
A atividade será interativa pelo Facebook da Escola de Governo (@EsaspAmazonas). O palestrante é o professor mestre Leland Barroso de Souza, que irá abordar temáticas como características, hipóteses legais e aspectos processuais das condutas vedadas.
A programação também visa permitir aos participantes identificar os principais comportamentos proibidos por lei durante o ano eleitoral e a razão de suas necessidades.
Leland Barroso é servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), mestre em Ciência Jurídica e especialista em Direito do Estado, professor em diversas universidades estaduais e autoridade nacionalmente reconhecida em Direito Eleitoral. Também é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Certificação – Os servidores estaduais que quiserem obter certificação poderão se inscrever previamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da escola de governo, no site www.esasp.am.gov.br.
