Defesa Civil Nacional reconhece a situação de emergência em 11 cidades atingidas por desastres
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 5 de abril, a situação de emergência em mais 11 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
Foram afetados por chuvas intensas os municípios de São Gabriel da Palha, no Espírito Santo; Nova América, em Goiás; Mateus Leme e Muriaé, em Minas Gerais; Juara, em Mato Grosso; Alenquer, no Pará; e Guariba, em São Paulo.
Já a cidade de Loanda, no Paraná, foi atingida por vendavais.
Além disso, as cidades de Dom Basílio, na Bahia, e Pinheiro Preto e Zortéa, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem.
Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil. “O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos”.
