Governo do Amazonas lança edital para doação onerosa de lenha
O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), está com o Edital nº 003/2022-CIL/ADS aberto, para doação onerosa com vistas ao aproveitamento de resíduos de madeira (lenha) oriundos da atividade de supressão vegetal.
Uma doação, realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), em conjunto com a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), de aproximadamente 4.498,72 metros estéreos de lenha para a agência, possibilitou a ação, que será realizada com a supervisão de profissionais da ADS.
A supressão vegetal é o ato de retirar uma porção de vegetação de um determinado espaço urbano ou rural, com o intuito de usar a área para a implantação de atividades, como plantio, construção de empreendimento, pecuária e outros usos alternativos do solo. A atividade é regulamentada pelo Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).
No caso da doação, o material foi removido pela Seinfra de uma área onde será construído o Parque Multiuso do Governo do Estado – Parque de Exposição Agropecuária, que será administrado pela Sepror.
De acordo com o edital, será cobrado um valor simbólico de R$ 10,58 por estéreo. A diretoria técnica da ADS chegou a esse valor após pesquisa em três indústrias da área, e calculando a média de comercialização delas. A título de doação onerosa, foi estabelecido o preço de 20%, em relação à média de comercialização.
O edital ficará aberto para credenciamento até o término do material mantido no parque de multiuso do Governo do Estado do Amazonas – Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, em Manaus.
Os interessados em adquirir o material por meio de doação onerosa podem levar seus documentos presencialmente nos locais, conforme o item 1.8 do edital, disponível no portal da ADS, aba “Acesso à Informações – Licitações 2022”, no link http://www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/.
Após a análise da documentação dos interessados, a cada sete dias, será publicado no site institucional da ADS, o resultado dos pedidos de credenciamento, para o conhecimento de todos os interessados.
