Brasil

Defesa Civil Nacional reconhece a situação de emergência em mais cinco cidades atingidas por desastres

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais cinco cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União. Confira neste link.

Dos cinco municípios que obtiveram o reconhecimento federal, dois enfrentaram inundações: Ipixuna e Itamarati, no Amazonas. Já a cidade de Queimados, no Rio de Janeiro, foi atingida por chuvas intensas.

Em Santa Catarina, as cidades de Erval Velho e Ponte Serrada tiveram a situação de emergência reconhecida em razão da estiagem.

Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.

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