Governador Wilson Lima lança programa inédito na esfera do Executivo estadual voltado à área de Compliance

A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) vem avançando no cenário da governança corporativa. A mais recente iniciativa foi o lançamento do Cigás em Compliance, o primeiro programa nesta área adotado na esfera do Executivo estadual. A cerimônia de lançamento foi realizada nesta terça-feira (28/06), na sede da Cigás, na avenida Torquato Tapajós, 6.100, Flores.

O evento contou com a participação do governador do Estado, Wilson Lima; do prefeito de Manaus, David Almeida; do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro; e do presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam),  João Rufino Junior; além de outras autoridades que prestigiaram a solenidade.

“Nós estamos lançando um programa que é importante para que a gente garanta o cumprimento das regras, garanta adequação à legislação vigente e faça as entregas para a nossa população. Quando a gente aumenta esse processo de governança e de controle interno, temos um reflexo no atendimento feito pela nossa companhia de gás, que já tem mais de oito anos de atuação importante nesse processo”, destacou o governador.

Baseado em padrões modernos de governança corporativa, o programa Cigás em Compliance, sob a coordenação da gerente de Governança, Riscos e Compliance, Larissa Cardoso Ribeiro, estrutura-se a partir de um conjunto de pilares visando garantir a adoção de práticas que assegurem o alinhamento de medidas e ações institucionais em conformidade com procedimentos, regras, legislações vigentes e o interesse público.

Objetivando o fortalecimento da cultura de conformidade no âmbito institucional, foi adotada uma série de instrumentos, como políticas de Governança Corporativa; de Anticorrupção e Prevenção à Lavagem de Dinheiro; de Gerenciamento de Riscos Corporativos; de Diversidade, Igualdade e Inclusão; dentre outras políticas de integridade.

Nesses instrumentos, constam diretrizes que devem nortear as ações da concessionária de maneira a garantir a valorização e a integração de comportamentos em cada área, permitindo assim maior transparência e a manutenção da Cigás como empresa estável, com uma cultura organizacional mais sólida.

Melhores práticas corporativas

Segundo o diretor-presidente da Cigás, René Levy Aguiar, o programa segue as diretrizes estabelecidas pelo governador Wilson Lima para a administração pública, sendo um marco não só para a Companhia como para o Executivo estadual. Conforme o gestor, a iniciativa visa fortalecer as melhores práticas corporativas para a preservação da integridade da concessionária, a sustentabilidade dos negócios e o bem comum, por meio da adoção de controles e procedimentos mais adequados e abrangentes, o que lhe permitirá maior longevidade.

“O programas de integridade que já existem hoje têm como foco o combate à corrupção, mas o compliance vai além disso. É muito mais abrangente e requer a necessária participação de todos”, destacou o diretor-presidente da Cigás.

Por meio desta iniciativa, pretende-se consolidar o compromisso da Cigás de garantir, utilizando-se dos investimentos oriundos de recursos próprios, alta qualidade do serviço de distribuição e comercialização de gás natural com isonomia e modicidade tarifária. Busca-se ainda assegurar maior foco no cumprimento de diversos padrões normativos e legais, com a implementação de controles, políticas e procedimentos de maneira a mitigar riscos, diminuir exposições e avançar em processos internos visando a prevenção, a proteção de ativos e a reputação da concessionária.

“Apesar de a gente ter feito todos os movimentos de quebra do monopólio do gás e atraído outras empresas, a Cigás é a empresa carro-chefe desse processo. É através dela que temos hoje a maior quantidade de clientes e consumidores de gás. É através da Cigás que a gente está inicialmente trabalhando esse produto no varejo”, afirmou ainda o governador Wilson Lima.

Além disso, conforme René Levy, a Companhia tem evoluído de forma expressiva, especialmente nesses últimos 12 meses, com a estruturação da Gerência de Governança, Riscos e Compliance (GEGRC), que vem fomentando a cultura de manter a conformidade das decisões e operações da concessionária. Segundo ele, este trabalho vem sendo apoiado em um sistema de controle interno corporativo eficaz, ferramenta estratégica indispensável à disseminação das boas práticas de sustentabilidade e integridade, cujo reconhecimento e apoio estão sendo consolidados em todos os integrantes da Companhia.

“Assim, a Cigás, com essas experiências, coloca-se à disposição de outros órgãos do Executivo estadual”, frisa.

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

No fim do ano passado, a concessionária passou a integrar o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa que tem por finalidade o incentivo à implantação de práticas que aprimorem a integridade em organizações de todo o país.

Para garantir a aceitabilidade ao Programa, a GEGRC da Cigás realizou avaliação baseada em cinco pilares: prevenção, detecção, investigação, monitoramento e correção, obtendo um diagnóstico positivo. Com isso, a concessionária tornou-se credenciada a receber o selo de participante no PNPC.

“Esta conquista é mais uma demonstração para a sociedade da preocupação da Companhia com a implementação de boas práticas de gestão voltadas à prevenção à fraude e à corrupção”, ressalta René Levy Aguiar.

O lançamento do programa Cigás em Compliance aconteceu como parte de uma série de atividades que serão realizadas pela Companhia ao longo desta semana. Uma delas é a palestra “Programa de Integridade e Melhorias da Governança” a ser proferida pelo especialista na área, Marcos Assi.