PC-AM esclarece que bebida alcoólica para crianças e adolescentes é crime, e recomenda atenção a pais e responsáveis
A venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos é crime, sendo uma prática delituosa recorrente em grandes eventos. Em razão disso, diante da chegada do Festival Folclórico de Parintins, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) reforça a importância dos cuidados com crianças e adolescentes durante a festividade.
De acordo com o delegado Jander Mafra, titular do 10° Distrito Integrado de Polícia (DIP), durante este tipo de evento, comerciantes vendem ou até mesmo dão bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. A prática configura crime, conforme descreve o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Você que está indo ao festival na Ilha Tupinambarana, levar seus filhos para se divertir, mantenha-os sempre por perto. Não permita que alguém venda e ofereça bebidas, ou até drogas a eles. Caso presencie essa situação, compareça à delegacia mais próxima. Ao chegar ao local do fato e presenciar tal prática, o delegado responsável pode prender o infrator em flagrante, garantindo a segurança do seu filho ou filha”, informou a autoridade policial.
Ainda conforme o delegado, caso não seja possível ir à unidade policial, pode-se fazer vídeos, fotos e reunir o máximo de testemunhas para que a pessoa seja responsabilizada.
Registro de Ocorrência
Caso presencie venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, durante o Festival, a pessoa deve registrar um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia Interativa de Polícia (DIP), para que sejam realizados os procedimentos cabíveis.
