Sefaz apresenta a Aleam balanço fiscal e econômico positivo do 1º quadrimestre de 2022 no Amazonas

Ampliação da capacidade de investimento público, redução da dívida consolidada e a adoção de um sistema para aperfeiçoar o controle de despesas, esses foram alguns dos pontos do balanço fiscal e econômico do 1º quadrimestre de 2022 no Amazonas, apresentado pelo secretário de estado de Fazenda, Alex Giglio, por meio de reunião virtual, aos membros da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta segunda-feira (13/06).

Mesmo diante da crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19, o Governo do Amazonas vem ampliando a capacidade de investimento público do estado, de acordo com dados do balanço. De janeiro a abril, foram destinados cerca de R$ 255 milhões em investimentos, contra R$ 115 milhões no ano anterior. A variação de 122% neste setor é fundamental para a geração de emprego e renda, assim como para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos no Amazonas, disse o secretário Del Giglio.

“É um balanço muito positivo, porque tem reflexo no aumento dos repasses para educação, para saúde, que são áreas fundamentais, e aumenta também o repasse para os 62 municípios do estado. Mesmo diante da crise econômica e da necessidade de ampliação da despesa da saúde com a pandemia, o aumento na arrecadação evitou que o estado atingisse o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, destacou Alex Del Giglio.

Quanto à Dívida Pública, o estado reduziu a porcentagem do passivo estadual em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). Comparando o primeiro quadrimestre de 2021 aos quatro primeiros meses de 2022, o estado reduziu de 22% para 17% a porcentagem da Dívida Consolidada Líquida (DCL) em relação à RCL.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas, Ricardo Nicolau (Solidariedade), avaliou o balanço apresentado. “A nossa reunião é para analisar esses dados que, diga-se de passagem, são importantes e positivos do ponto de vista financeiro do estado”, afirmou o deputado, reconhecendo que o enquadramento dos gastos com pessoal estão dentro dos limites da LRF, em conformidade com o aumento da receita do estado, cujos ajustes foram realizados sem aumento de carga tributária para o contribuinte. 

Controle do gasto

Ricardo Nicolau questionou as despesas, que tiveram aumento  nas áreas de educação, saúde e na assistência social. Na ocasião, o secretário executivo do Tesouro da Sefaz, Luiz Otávio da Silva, justificou os resultados e disse que o estado tem trabalhado para aperfeiçoar a qualidade do gasto público.

“Em relação à despesa, o governador (Wilson Lima), publicou, em 22 de abril de 2022, o decreto 45.485, instituindo o Sistema de Informações de custos do Estado do Amazonas, que já está em início de operacionalização, e que vai permitir aumentar esse acompanhamento: gestão dos custos do serviço público e também a comparabilidade em relação à gestão dos vários ordenadores de despesas (dos órgãos ligados ao governo) na execução  financeira,  orçamentária e patrimonial. Isso vai ser importante tanto para os Poderes, para o Tribunal de Contas do Estado, para a Controladoria Geral do Estado, quanto para a sociedade como um todo”, detalhou Luiz Otávio.