Deputado Dermilson Chagas tem forte atuação política no segundo mandato
O parlamentar tem se destacado pelas denúncias de irregularidades em contratos, atividades e orçamentos dos órgãos estaduais, além do trabalho em defesa de comunidades na capital e no interior
Dermilson Chagas foi o quarto deputado estadual mais votado na eleição de 2014, com 29.324 votos. Nas eleições de 2018, Dermilson Chagas foi eleito para o seu segundo mandato, e desta vez, foi o terceiro mais votado com 31.625 votos. O parlamentar é filiado ao partido Republicanos, sigla que valoriza a família, a pátria e a população.
O parlamentar se destaca na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) pelo seu posicionamento independente, pelas audiências públicas com cientistas, técnicos e com a comunidade e por colocar em discussão assuntos como o projeto do Governo Federal de privatização do rio Madeira, os impactos das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, e a produção de alimentos orgânicos, repasse correto dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), além de denunciar vários casos de corrupção, contratos superfaturados e pagamentos irregulares do Governo do Amazonas.
O deputado se destaca também pelos projetos de leis e emendas que beneficiam diversos segmentos da sociedade do Amazonas, como a autonomia financeira da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que foi devolvida; a lei que autoriza as escolas estaduais a aplicarem o ensino da Lei Maria da Penha; a lei que permite o parcelamento em até 12x do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para quem estiver inadimplente; a lei que determina a obrigatoriedade da empresa contratada pelo Governo do Amazonas a apresentar a relação com os nomes de todos os sócios, para evitar que haja corrupção nos contratos firmados; e a lei que proíbe a prática de fidelização nos contratos de consumo, para garantir o direito dos consumidores de cancelar um serviço, entre outros importantes projetos de lei.
O deputado Dermilson Chagas também conseguiu a aprovação da Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei (PL) nº 532/2021, de autoria do Governo do Amazonas, que vai proporcionar que os futuros habitantes das unidades residenciais do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior+ (Prosamim+) tenham garantido o acesso aos serviços de infraestrutura de água, esgotamento sanitário, drenagem e desenvolvimento urbano, bem como melhoria da resiliência climática e melhoria da qualidade dos serviços da infraestrutura crítica da drenagem existente. Essa emenda proposta pelo deputado Dermilson Chagas vai beneficiar mais de 60 mil pessoas na zona leste de Manaus, dentre elas os moradores da Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes.
O deputado dispensa uma atenção especial para o desenvolvimento do Setor Primário do Amazonas, principalmente para o Setor da Pesca, para o qual já direcionou diversas emendas para fortalecer a categoria de pescadores e pescadoras artesanais do Estado. Por sua preocupação com a Pesca e o Setor Primário, Dermilson Chagas já presidiu importantes comissões representativas desse segmento, como a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR), em 2015.
Em 2018, presidiu a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa. Atualmente, ele é o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa).
Prestação de contas
Em 2019, o deputado Dermilson Chagas apresentou na Aleam 86 proposituras, sendo 54 requerimentos, 4 Projetos de Decreto Legislativo, 4 Projetos de Lei Ordinária, 1 Proposta de Emenda à Constituição e 23 Emendas Impositivas, que totatlizaram mais de R$ 6 milhões. Para a Saúde foram mais de R$ 781 mil; para a Educação, R$ 1,9 milhão e quase R$ 4 milhões para o setor primário do nosso Estado, aparelho de ultrassom para a Policlínica Zeno Lanzini e aquisição de computadores para a UEA.
Em 2020, foram 81 proposituras: 71 requerimentos, 4 Projetos de Lei Ordinária, 1 Projeto de Decreto Legislativo e 5 Emendas Impositivas, num total de quase R$ 7 milhões, sendo mais de R$ 5 milhões para ações de combate à Covid-19 e R$ 1,7 milhão para a manutenção de atividades educacionais no interior, na zona rural.
Em 2021, foram 187 proposituras: 156 requerimentos, 15 Projetos de Lei Ordinária, 1 Proposta de Emenda à Constituição, 1 Emenda Modificativa e 14 Emendas Impositivas, totalizando mais de R$ 7 milhões.
Em 2022, foram 90 proposituras, sendo 6 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), 37 Projetos de Lei Ordinária (PLO), 2 Propostas de Emenda à Constituição (PEC), 5 Emendas à Mensagem Governamental, 2 Projetos de Resolução Legislativo (PRL), 1 Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e 1 Projeto de Lei Complementar (PLC).
Para o ano de 2022, o deputado Dermilson Chagas já destinou mais de R$ 14 milhões em 36 emendas parlamentares para setores prioritários: Saúde, Pesca, Pesquisa Acadêmica, Educação, Social e Segurança Pública. Para a Saúde, foram destinados mais de R$ 4 milhões. O Setor Primário receberá quase R$ 7 milhões. A área de Pesquisa Acadêmica terá R$ 900 mil. Para a Educação, destinei R$ 400 mil. A área de Infraestrutura receberá R$ 740 mil. O setor Social terá R$ 800 mil e a Segurança R$ 100 mil.
Do total de Projetos de Lei apresentados, 12 se tornaram lei, 10 foram rejeitados e os demais continuam tramitando.
Saúde recebeu atenção especial
Dermilson Chagas deu atenção especial à Saúde no seu mandato, destinando, de 2019 a 2022, mais de R$ 35 milhões em emendas, sendo 46% do total em Saúde para a capital e para o interior.
Somente no ano de 2022, Dermilson Chagas direcionou um total de 14 emendas parlamentares no valor de R$ 5.279.850,00 para o sistema público de saúde nos municípios do interior do Amazonas. Ao todo, 12 municípios receberam valores que variam de R$ 100 mil a R$ 1,4 milhão, que serão administrados pelas secretarias municipais de Saúde. Os municípios contemplados foram Tonantins, Autazes, Nhamundá, Fonte Boa, Manacapuru, São Paulo de Olivença, Boa Vista do Ramos, Silves, Barreirinha, Anamã, Iranduba e Borba.
Atuação de destaque
O deputado Dermilson Chagas votou contra a substituição tributária da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita pelo Governo do Amazonas, que, agora, está fazendo com que a concessionária Amazonas Energia queira aumentar a tarifa de energia porque alega que teve perdas com a substituição tributária. Dermilson Chagas também votou contra o “Pacote de maldades”, que, entre outros feitos negativos, suspendeu até 2021 todos os reajustes, data-base e promoções dos servidores públicos estaduais ativos e inativos do estado.
Dermilson Chagas fez diversas denúncias no plenário da Aleam, dentre elas a compra pelo Governo do Amazonas de 28 ventiladores pulmonares, aparelho inadequado para tratamento da Covid-19, comprados em uma loja de vinho por um valor 316% mais caro. Foi graças a essa denúncia que o governador Wilson Lima passou a ser réu perante o STJ. O parlamentar também denunciou a falta de expertise técnica do consórcio que ganhou a concorrência pública para executar a revitalização da estrada da AM-010, bem como denunciou, antes dos nomes das empresas vencedoras serem anunciadas e homologadas, a relação das empresas que seriam escolhidas para fazer a obra, revelando, dessa forma, que há forte indício de corrupção no Governo do Amazonas. Ele denunciou ainda o atraso nas obras na AM-010, dentre outras irregularidades.
