Deputado Dermilson Chagas destina R$ 400 mil em emenda parlamentar para Autazes
O recurso será utilizado na execução de programas de todas as áreas de competência do Executivo do município
O deputado Dermilson Chagas (Republicanos) destinou no ano de 2022 uma emenda no valor de R$ 400 mil para o município de Autazes (distante 112 quilômetros de Manaus, em linha reta). O recurso é destinado à Prefeitura de Autazes. A emenda parlamentar beneficiará a população do município, que é estimada em mais de 41 mil pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os recursos fazem parte de uma transferência especial à Prefeitura Municipal de Autazes, visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município, sendo que 70% desses recursos devem ser aplicados em despesas de capital, observadas as restrições contidas no Artigo 158-A da Emenda Constitucional nº 126 da Constituição do Amazonas.
“Esse valor é uma emenda encaminhada por mim para ser incrementada à Lei Orçamentária Anual (LOA) de Autazes. É um valor já repassado e que deve estar no planejamento para os custos da prefeitura com saúde, educação e outras áreas essenciais no ano que vem, em 2023. Pelo menos 70% desse valor deve obrigatoriamente ser aplicado em despesas de capital, que são gastos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público. Isso significa que a prefeitura vai ter esse valor para custear benefícios futuros para a população de Autazes”, destacou o deputado Dermilson Chagas.
Esta é apenas uma das emendas propostas pelo deputado Dermilson Chagas para os municípios do interior e para a capital. Neste ano, o deputado estadual Dermilson Chagas direcionou um total de 36 emendas parlamentares que somam mais de R$ 22 milhões.
