Unimed Manaus promove roda de conversa sobre mudanças na legislação do planejamento familiar
Especialistas vão tirar dúvidas sobre a nova legislação que facilita realização de procedimentos contraceptivos, a relação entre alimentação e fertilidade, e outros aspectos relacionados ao tema
A Cooperativa médica Unimed Manaus, por meio do seu programa de medicina preventiva Viver Bem, promove na próxima quinta-feira (30/03), uma roda de conversa sobre planejamento familiar, à luz da nova legislação brasileira que flexibilizou a realização de procedimentos contraceptivos, que está em vigor desde o início deste mês.
A roda de conversa, que começa às 14h, no auditório Oswaldo Gesta, do complexo médico-hospitalar Unimed Manaus, localizado na avenida Constantino Nery, bairro São Geraldo, zona Centro-Sul de Manaus, terá a participação do médico ginecologista Ernesto Cardoso, a assistente social Fabiana Gomes, a nutricionista Nara Rúbia e a psicóloga Daniele Gouveia. O evento é aberto ao público.
A coordenadora do Viver Bem, enfermeira Jaqueline Onofre, explica que o evento tem por objetivo esclarecer aos usuários da Unimed Manaus e, também, à população manauara de uma maneira mais ampla, sobre da lei que reduziu para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a esterilização voluntária e acabou com a exigência do consentimento do conjunge para realização da laqueadura e vasectomia (Lei 14.443/2022).
“Essas medidas, inovam a Lei do Planejamento Familiar. Traz avanços, reduz burocracias e tem um impacto bem maior na vida das mulheres, um impacto positivo, embora os homens também estejam incluídos nesta autonomia de decidir sobre cirurgia de esterilização voluntária. É sobre isso que vamos tratar e, ao mesmo, nossos especialistas vão falar sobre as vantagens e desvantagens de cada um dos métodos contraceptivos disponibilizados na rede pública e particular de saúde, a importância da mulher ter uma boa alimentação e o impacto que isso pode ter na sua fertilidade”, afirma.
Mudanças
Aprovada pelo Senado em agosto e sancionada em setembro do ano passado, a lei que facilita a realização de procedimentos contraceptivos entrou em vigor no início de março de 2023. Agora, as mulheres poderão realizar laqueadura e os homens vasectomia a partir dos 21 anos. Antes esses procedimentos só podiam ser feitos depois dos 25 anos.
E quem tenha pelo menos dois filhos vivos poderá fazer os procedimentos mesmo com menos de 21 anos. Também, pela nova lei, não será mais necessário o consentimento do conjunge para que a cirurgia seja realizada.
Outra inovação da lei é fazer a laqueadura durante o parto, o que não era permitido na legislação anterior. Para isso, a mulher deve solicitar o procedimento com 60 dias de antecedência.
Para evitar esterilização precoce, a lei manteve a exigência de que a solicitação da cirurgia seja feita por escrito. A pessoa interessada receberá orientações médicas sobre as vantagens, desvantagens, riscos e eficácia do procedimento.
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