Prefeitura de Manaus avança na implementação das ouvidorias setoriais na estrutura municipal
A Prefeitura de Manaus avança no processo de implementação das Ouvidorias Setoriais em todas as pastas da administração direta e indireta. Na manhã desta quarta-feira, 17/5, o ouvidor-geral do Município, Nonato Oliveira, participou de uma reunião com gestores e servidores da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), na avenida Compensa, nº 770, Vila da Prata, para apresentar a nova estrutura do órgão, suas funcionalidades e importância para estreitar a comunicação com os públicos interno e externo. Os encontros se estenderão a todos os órgãos municipais.
Ao abrir a reunião, o titular da Semad, Ebenezer Bezerra, destacou a iniciativa do prefeito David Almeida de fortalecer os canais de comunicação, da população e dos servidores, com o poder público, seja para fazer reclamações, denúncias ou críticas, como para elogios ou sugestões.
“Isso é mais um avanço na gestão do prefeito David Almeida que estruturou e dinamizou a Ouvidoria de forma que ela seja um instrumento de comunicação com a população, com o cidadão, que é o destinatário final dos serviços da prefeitura”, disse.
Segundo Ebenezer Bezerra, a Semad está totalmente empenhada nessa missão. “Além dos serviços de saúde para os servidores, que é o Manausmed, nós temos, também, a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional, que é a Espi, e a Junta Médico-Pericial do município, que faz as avaliações para as licenças médicas, portanto, prestando serviços para a população e para os servidores”, apontou.
O ouvidor-geral Nonato Oliveira lembrou que, em Manaus, somente na gestão do prefeito David Almeida, a Lei Federal 13.460, criada em 2017, foi regulamentada. Ela dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
“Até então, apenas duas pastas da prefeitura tinham em seu quadro organizacional o cargo de ouvidor, a da Saúde e o Implurb. A criação das Ouvidorias Setoriais só foi possível graças ao interesse e apoio absoluto de todos os gestores da prefeitura”, ressaltou.
Na reunião, Nonato Oliveira explicou que as Ouvidorias Setoriais integram o Sistema Municipal de Ouvidoria (Sismouv), recém-implantado, por meio de decreto do Executivo.
“Foi um encontro muito proveitoso, esse com os servidores. Todos se mostraram dispostos a dar a melhor contribuição e colaboração para que a Ouvidoria Semad seja um sucesso e preste um relevante serviço que a gestão do prefeito David Almeida precisa, no papel de ouvir e dar atenção, acolhimento e resposta rápida a todas as manifestações da população”, finalizou.
