Leis de Roberto Cidade fortalecem políticas públicas de prevenção e combate ao câncer

Instituído pelo Ministério da Saúde como Dia Nacional de Combate ao Câncer, o 27 de novembro tem como objetivo levar informação sobre a doença que, conforme o Instituto Nacional de Câncer (Inca), deve registrar 704 mil casos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025. E, na data que busca conscientizar sobre a doença, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a vigência de leis de sua autoria que tratam sobre o tema.

Dentre elas está a nº 5.899, que garante a realização de exame para diagnóstico de mieloma múltiplo para usuários da rede pública de saúde. O mieloma múltiplo é um tipo de câncer que atinge a medula óssea e que acomete, principalmente, pessoas com mais de 65 anos. Conforme a lei, a Secretaria de Estado de Saúde (SES/AM) garantirá a realização de exame de eletroforese de proteínas, gratuitamente, à população com idade superior ou igual a 50 anos.

O mieloma múltiplo não apresenta sintomas na sua fase inicial, mas em uma fase mais avançada, os sintomas incluem: fraqueza, cansaço excessivo e sonolência; marcas roxas na pele; confusão; diminuição da força e da sensibilidade dos dedos dos pés e das mãos; dor nos ossos, principalmente no quadril e nas costelas; aumento dos níveis de cálcio no sangue; dificuldade em movimentar as mãos ou os pés; fraturas frequentes e espontâneas.

Outra lei do parlamentar é a de nº 6.053, que institui o mês de março como “Março Azul Marinho”, de atenção ao câncer colorretal, também conhecido como câncer de intestino. Este tipo de câncer está associado ao aparelho intestinal que compreende tumores no intestino grosso, cólon, reto e ânus, que é o terceiro tipo de câncer mais frequente, tanto em homens quanto em mulheres.

De acordo com a lei, durante o “Março Azul Marinho” serão reunidos esforços visando a conscientização da população acerca do câncer colorretal, por meio da realização de campanhas informativas e preventivas. Criado em parceria entre o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP), o “Março Azul Marinho” é uma oportunidade para se educar mais sobre a doença e aprender como se prevenir.

Atendimento Móvel

O presidente da Aleam também é autor da Lei nº 5.788, que criou o Serviço de Atendimento Móvel para o diagnóstico precoce da doença em crianças e adolescentes. Conforme a lei, o Serviço de Atendimento Móvel deve ser formado por equipe multidisciplinar qualificada e treinada para o diagnóstico do câncer infanto-juvenil.

“Essa equipe é responsável pela avaliação inicial do paciente, pela coleta de sangue e os encaminhamentos necessários para mais exames e acompanhamentos. Certamente, esse serviço é um avanço nesse tipo de atenção”, disse o parlamentar.

Cidade é coautor ainda da Lei nº 6.314/2023, que institui a Campanha de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.

Na presidência

Como presidente da Casa, Cidade tem incentivado, ano a ano, a realização de exames referentes às campanhas Outubro Rosa e ao Novembro Azul, no Centro Médico da Assembleia Legislativa. Os exames, ofertados gratuitamente para servidores da ativa e inativos, é uma forma de auxiliar na detecção precoce dos cânceres de ovário, mama e próstata.

Para nós é gratificante poder prestar essa atenção tão necessária aos servidores, com a oferta de consultas e exames médicos. Que possamos cada vez mais incentivar o autocuidado”, afirmou.

O tumor maligno mais incidente no país é o de pele não melanoma, seguido pelos de mama, próstata, cólon e reto, pulmão e estômago.