Presidente do TCE-AM faz balanço da gestão na última sessão do biênio…

Para relembrar as principais realizações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante o biênio 2022/2023, o conselheiro-presidente Érico Desterro realizou, na manhã desta segunda-feira (27), um balanço dos seus dois anos de gestão.O momento antecedeu a realização da 42ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, última sob a gestão do conselheiro-presidente, onde ele abordou diversos temas, desde ações econômicas em contratos, avanços tecnológicos e o marco de 100% de transparência da Corte de Contas.

No âmbito da economia da Corte de Contas amazonense, o conselheiro destacou que, mesmo operando com recursos menores do que no ano de 2021, a gestão do TCE-AM sob sua liderança obteve sucesso.

“O poder executivo não destinou recursos adicionais à instituição, que trabalhou com as receitas previstas por lei”, pontuou.

Ao longo do biênio, segundo ele, foram realizadas 97 licitações, resultando em uma economia de aproximadamente 23%.

Além disso, o conselheiro ressaltou a redução de contratos feitos para o funcionamento do Tribunal em 15 milhões de reais, indo de 49 milhões para 33 milhões.

“E o Tribunal continuou funcionando, inclusive melhorando em vários aspectos”, destacou.

Dentre os destaques na área de fiscalização, Desterro mencionou a ampliação das ações de controle em parceria com outros órgãos, a intensificação da fiscalização concomitante e a implementação de programas como o de redução de estoque e o regime de teletrabalho.

O conselheiro enfatizou a significativa redução de processos na Secex, alcançando uma diminuição de 66,46%, e elogiou o esforço coletivo dos servidores.

“Quando entrei, encontrei um Tribunal com cerca de 7 mil processos ‘estocados’. Entrego a minha gestão com pouco mais de 4 mil processos, podendo inclusive romper essa barreira de 4 mil ainda durante o mês de dezembro deste ano, caso nos empenhemos neste sentido”, disse.

“Isso decorre de um esforço coletivo de todos os servidores e conselheiros trabalhando para baixar esses estoques trabalhando em um sistema que acho justo do ponto de vista remuneratório que compensa o esforço individual, remunera melhor os que têm melhor desempenho”, destacou o conselheiro, ao citar o programa de produtividade.

Tecnologia e inovação

Na área de tecnologia e inovação, foram mencionados avanços como o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) e o Fórum Eletrônico de Discussão Processual. Desterro ressaltou a eliminação total da tramitação física de processos no TCE-AM e a implementação do Pregão Eletrônico. Além disso, destacou o pioneirismo do Tribunal ao contar com uma diretoria de Inteligência Artificial, representada pelo lançamento da ferramenta CHAT-TCE, ação pioneira da Corte de Contas amazonense.

Na área de gestão, foram implementados o painel de gestão contratual, o plano anual de contratações e o Pregão Eletrônico. Desterro salientou a importância do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, parte do programa de Integridade.

O conselheiro afirmou que o Tribunal é o primeiro a contar com um Sistema de Integridade, apontando para a necessidade de mudança cultural e compromisso com as melhores práticas.

Desterro enfatizou o compromisso com a valorização dos servidores, destacando a política de atração e manutenção de excelentes profissionais. Mencionou a nomeação de 134 pessoas provenientes do concurso público de 2021 e ressaltou investimentos em capacitação, como o MBA em Relações Institucionais e Compliance, Mestrado em Direito e Administração Pública em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, além da Residência Jurídica e Contábil.

“Nada disso foi um favor. Pelo contrário, é uma tentativa de valorizar os servidores para que os melhores queiram permanecer no Tribunal de Contas do Amazonas. No caso d…