‘Janeiro Branco’: Leis de Roberto Cidade alertam sobre necessidade de cuidar da saúde mental

Janeiro começou com um alerta: é preciso cuidar da saúde mental. E, para fortalecer as iniciativas do “Janeiro Branco”, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para as leis de sua autoria que tratam sobre o tema.

“Manaus é a quarta capital da Região Norte com maior número de adultos que afirmaram ter diagnóstico de depressão, conforme dados do Ministério da Saúde, e nós precisamos chamar atenção para as formas de prevenção e tratamento desse problema que necessita de atenção. Nossas leis têm esse objetivo e o Janeiro Branco é um momento mais do que propício para falarmos sobre isso”, disse.

Entre as leis que tratam sobre questões relacionadas à saúde mental está a Lei n° 4876/2019, que cria a política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde do Amazonas.

A Lei prevê que sejam disponibilizados meios para: detectar a doença ou evidências de que ela possa vir a ocorrer, visando prevenir seu aparecimento; efetuar pesquisas visando ao diagnóstico precoce da depressão e seus distúrbios; evitar ou diminuir as graves complicações para a população decorrentes do desconhecimento acerca da depressão e seus tipos; identificação, cadastramento e acompanhamento de pacientes da rede pública diagnosticados com depressão.

Visa ainda tratar sobre a conscientização de pacientes e pessoas que desenvolvam atividades junto às unidades de saúde estaduais e privadas quanto aos sintomas e à gravidade da doença; sobre a abordagem do tema, quando da realização de reuniões, como forma de disseminar as informações a respeito da doença; e ainda destaca a necessidade de desenvolver e/ou incentivar os eventos voltados à prevenção e conscientização da síndrome da depressão.

Também é Lei do parlamentar a n° 6007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil no Amazonas, que prevê o fortalecimento da rede de serviços para as crianças e adolescentes, além de garantir o acompanhamento psicológico adequado aos jovens.

A medida tem como objetivos a realização de campanhas educativas, seminários, palestras, oficinas, debates; o acesso a uma rede especializada de saúde em tratamento individualizado; e o envolvimento de pais e responsáveis no acompanhamento do aluno.

Outra lei do parlamentar é a Lei n° 6383/2023, que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino. De acordo com a propositura, o Governo do Estado deve fazer um levantamento das condições de trabalho dos professores da rede estadual de ensino visando a detecção de riscos ocupacionais, além de promover atendimento com profissionais de saúde para corrigir e prevenir práticas danosas.

“O bem-estar dos professores no ambiente de trabalho é essencial para que as aulas sejam produtivas e, consequentemente, o aprendizado dos alunos seja satisfatório. Essa lei visa justamente cuidar dos nossos mestres para que eles tenham um ambiente de trabalho favorável e possam exercer sua nobre atividade com dignidade”, destacou.

Cidade é ainda co-autor da Lei n° 6527/2023, de autoria da deputada Mayra Dias (Avante), que dispõe sobre a implementação de estratégias para a saúde mental nas instituições de ensino público e privado. A medida objetiva promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores, prevenir o adoecimento mental e melhorar o desempenho escolar.

O deputado presidente também é autor das leis 6324/2023 – que estabelece diretrizes para o enfrentamento da doença de Alzheimer e enfermidades mentais no Amazonas – e 6.475/2023 – que institui no Calendário Oficial do Estado do Amazonas o “Setembro Roxo” , mês de conscientização e respeito…