TCE entrega à Aleam minuta do projeto que cria a Ouvidoria da Mulher
Em visita técnica realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta segunda-feira (26), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, acompanhada do conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto, realizou a entrega da minuta do Projeto de Lei para criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Corte de Contas amazonense.
“O Tribunal de Contas e as mulheres do Amazonas agradecem ao Poder Legislativo por recepcionar essa iniciativa da Ouvidoria da Mulher, que busca dar mais segurança e principalmente oportunizar voz a todas às mulheres que necessitam”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Presente na reunião, o corregedor-geral do TCE-AM, Josué Cláudio Neto, comentou sobre a amplitude do programa Ouvidoria da Mulher. Segundo ele, outras instituições serão convidadas a participar do projeto.
“É uma causa muito importante, eu espero que a Ouvidoria da Mulher no Tribunal de Contas seja um braço que trabalhe bastante a favor das mulheres do nosso estado e que a gente possa, desde já, pensar num grande pool de instituições públicas para colaborar na execução dessas políticas voltadas para os direitos das mulheres”, disse.
Ao agradecer pela visita técnica, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, comentou que se solidariza com o projeto de lei. Segundo ele, o projeto deve contribuir com a missão do TCE-AM na defesa das mulheres.
“Quero dizer que me solidarizo com essa lei que chega aqui nesta casa, que nós vamos tramitar e deliberar no Plenário assim que estiver maduro. Acredito que é dessa forma que nós, o Poder Legislativo, tratamos um caso especial como esse. Assim como nós criamos aqui também a Ouvidoria da Mulher, eu tenho certeza que vamos ter avanços também com a nova Ouvidoria, que em breve vai ser aprovada, e o Tribunal de Contas também vai continuar contribuindo com a defesa das mulheres”.
Para o deputado João Luiz, a participação das mulheres no poder público pode contribuir não apenas para políticas voltadas ao público feminino, mas também para toda a sociedade amazônica. “Tenho certeza absoluta de que aqui no parlamento amazônico essa mensagem, chegando ao plenário, terá uma votação maciça para a instituição da ouvidoria da mulher no Tribunal de Contas”, concluiu.
Ouvidoria da Mulher
A criação da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, setor específico no Tribunal para casos relacionados à violência contra a mulher, atende a uma das iniciativas anunciadas pela presidente à época da posse do atual Corpo Diretivo, ocorrida em dezembro do ano passado.
A minuta do projeto prevê que o setor deve ser composto de uma diretora, duas assessoras e uma assistente. Além de uma Ouvidora, à escolha da presidência, para o mandato de dois anos.
