Amom abre inscrições para Edital Participativo de Emendas Orçamentárias
Segunda edição do processo mantém o voto popular e traz mudanças para diversificar projetos
Em um evento oficial, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) lançou nesta segunda-feira (10/06) o 2º Edital Participativo de Emendas Orçamentárias do Amazonas. As inscrições para o edital começam hoje, 11/06, e vão até às 23h59 do dia 21/06, próxima sexta-feira.
Pela segunda vez na história do Estado, Amom é o único deputado federal a incluir a participação popular na distribuição das emendas individuais. A primeira etapa do processo seletivo será realizada por meio de um formulário disponível em gabinetedoamom.com/emendas/, onde também está disponível o edital completo.
Ao total, serão destinados R$ 10 milhões em emendas para apoiar projetos de grande impacto social em áreas temáticas como Saúde, Educação e Defesa Civil. O processo seletivo será realizado em três etapas: inscrição do projeto, análise técnica e votação popular.
“Os parlamentares não são obrigados a aderirem a esse tipo de ferramenta, mas é sempre bom prezar pela transparência e democratizar as escolhas do nosso mandato. Isso traz a legitimidade do nosso trabalho”, explicou Amom.
Para diversificar a aplicação das emendas e beneficiar mais pessoas, foram implementadas algumas mudanças: o teto de R$ 500 mil por projeto e o limite de aprovação de até três projetos por instituição, sendo um projeto por setor ou departamento.
Segundo o edital, poderão participar organizações do terceiro setor aptas a receber recursos de emendas parlamentares, secretarias, prefeituras, hospitais e instituições de ensino superior públicas no Amazonas. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado em agosto deste ano, com execução orçamentária prevista para 2025. O parlamentar destacou que as instituições poderão participar, desde que passem por todas as etapas descritas no edital, especialmente a votação popular. “Aqui, neste mandato, quem decide para onde vão os recursos é a população”, enfatizou Amom.
Déborah Arruda – Assessoria de Comunicação
