Projeto de Saullo Vianna prevê isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos
Medida também beneficia atletas que participam de outras competições, tanto nacionais como internacionais.
Aproveitando a realização das Olimpíadas de 2024, o deputado federal Saullo Vianna (União Brasil) propôs uma alteração legislativa que isenta de Imposto de Renda as premiações recebidas por atletas em competições esportivas, tanto nacionais quanto internacionais. Esta modificação na Lei nº 7.713, de 1998, visa apoiar os atletas que elevam o nome do Brasil no cenário mundial através de suas conquistas esportivas.
O projeto pretende eliminar a tributação sobre prêmios em dinheiro ou bens recebidos em competições organizadas por entidades reconhecidas, promovendo assim o esporte como uma ferramenta de desenvolvimento social e educacional. “Com esse incentivo fiscal, esperamos motivar ainda mais nossos atletas, garantindo que eles possam se concentrar em alcançar excelência sem preocupações financeiras adicionais,” destaca o Deputado Vianna.
A iniciativa busca reconhecer o esforço e o desempenho dos atletas brasileiros que não só representam o país nas arenas internacionais, mas também contribuem significativamente para inspirar as futuras gerações. “O esporte é um catalisador para o progresso social e, ao remover obstáculos fiscais, nossos heróis olímpicos podem continuar a inspirar e a trazer orgulho para nossa nação,” complementa Vianna.
O projeto ainda necessita de tramitação no Congresso e, se aprovado, será implementado pelo Poder Executivo em até 90 dias após sua publicação oficial. A expectativa é que essa medida facilite a vida dos atletas, permitindo-lhes reinvestir completamente em seu desenvolvimento e treinamento esportivo.
