Déficit habitacional cresce, enquanto programas de moradia popular desaparecem em Manaus

Mesmo com empréstimo bilionário e promessa às vésperas da eleição, atual gestão não conseguiu enfrentar o problema; Prefeitura também acumula suspeitas de abuso de poder e até doação de apartamento para parentes da filha do prefeito

Sem investimentos na área de habitação há três anos, Manaus viu a falta de moradia para a população mais pobre disparar e alcançar mais de 119 mil famílias, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Hoje, na capital do Amazonas 40 mil famílias com renda domiciliar de até três salários mínimos gastam mais de 30% da renda com aluguel; e 29 mil vivem em áreas com risco de alagamentos, deslizamentos ou sem saneamento básico.

Além disso, o déficit habitacional em Manaus avançou na mesma proporção que as ocupações irregulares, que tomaram conta de áreas verdes e de risco, agravando outros problemas da cidade, como mobilidade urbana e saneamento deficiente. Investir em habitação era uma promessa da campanha de 2020, mas só agora em 2024, às vésperas das eleições, é que o atual prefeito David Almeida (Avante) despertou para o assunto.

Quatro anos atrás ele disse que iria transformar casas abandonadas em moradias populares, aproveitar espaços ociosos em prédios comerciais, entregar títulos de propriedade (terra, terrenos, casas e apartamentos) e reformar casas de famílias de baixa renda. Mas nada disso avançou.

Sem resultados significativos, a prefeitura se esquiva e não divulga resultados de ações na área. Os dados públicos dão uma dimensão do baixo impacto das iniciativas do Executivo municipal. O programa Casa Manauara prometia reformar mil casas até o fim de 2023. Até junho deste ano, tinha entregado apenas 45. Antes chamado de Morar Melhor, o programa mudou de nome em fevereiro de 2024, e as regras para selecionar os beneficiários são guardadas a sete chaves pela Prefeitura.

O desafio da habitação, destaca o candidato à Prefeitura de Manaus, Roberto Cidade (União Brasil), será enfrentado com transparência, sem promessas ou ações meramente eleitoreiras. “Não adianta assinar papel na campanha prometendo construir casa, porque teve quatro anos para fazer e não fez. Construir demora, e as pessoas têm pressa. Mapeamos cerca de 100 prédios abandonados que podem ser usados como moradia de maneira emergencial e temporária. Enquanto isso, vamos também mapear terrenos que podem ser destinados à construção de casas populares”, explica.

Além dessas medidas, o programa de governo de Roberto Cidade propõe buscar recursos com instituições e bancos públicos para implantar empreendimentos habitacionais; parceria com os Governos Estadual e Federal para integrar programas de saneamento e habitação, como o Prosamin+ (Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior), visando melhorias integradas nos serviços de água e esgoto e a urbanização de áreas críticas; e intensificar o reassentamento de famílias que vivem em áreas irregulares ou de risco, para garantir moradia segura e adequada.

Empréstimos previam investimentos em habitação

Ao longo da gestão David Almeida, a Prefeitura de Manaus contraiu mais de R$ 1 bilhão em empréstimos para a habitação. Os recursos foram liberados, mas nenhum projeto nessa área foi entregue, nem a administração municipal prestou contas sobre o que fez com a verba.

“Não faltou dinheiro, faltou capacidade de gestão. O prefeito pegou empréstimos bilionários com a promessa de investir na habitação, mas a realidade que todos sabem, principalmente quem não tem onde morar, é que isso nunca saiu do papel. O que se viu foi muita tinta e maquiagem, enquanto o drama da falta de moradia só aumentou”, dispara Roberto Cidade.

Ele destaca a ausência de planejamento municipal na área de habitação e o descaso da Prefeitura de Manaus com as áreas de ocupação irregular. Com a casa própria cada vez mais cara, quem precisa ter um teto para viver acaba se deslocando para esses locais. As famosas invasões explodiram na capital, com prejuízos ambientais, de segurança pública e também ampliando o número de famílias vivendo sob risco.

Em 37 anos, a capital Manaus ganhou 14 mil hectares de favela. É a segunda capital mais favelizada do país, segundo o Mapa da Desigualdade, do primeiro estudo realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, Manaus possui mais de 600 áreas de risco, a maioria nas zonas Norte e Leste, as mais populosas. As áreas geralmente têm construções irregulares em locais com solo fragilizado, por conta da retirada da cobertura vegetal, e margens de igarapés.

“Ninguém mora em invasão porque quer. Muita gente que vive e trabalha aqui ou não tem onde morar ou mora em situação irregular. Uma parte desse problema nós vamos enfrentar acelerando a emissão de certidões de regularização de imóveis, naquilo que for de competência da Prefeitura. Muitas pessoas esperam há anos pelo documento que garante a regularização das suas casas; e nós vamos ajudar nisso”, afirma o candidato.

Foi numa dessas áreas de risco, no bairro Jorge Teixeira, na zona Leste, que um dia de chuva terminou em tragédia, com oito mortes. O deslizamento de terra na Comunidade Pingo D’Água atingiu 20 casas em 12 de março de 2023. Demorou quase um ano para que as obras começassem a ser feitas, com recursos do Governo Federal.

Ações na mira do Ministério Público

As investidas de David Almeida na área habitacional são vistas com suspeição pelo Comitê de Combate à Corrupção.

Em junho deste ano, o órgão independente pediu que o Ministério Público do Estado (MPE) abrisse uma investigação contra David Almeida e o secretário de habitação Jesus Alves por fazerem inscrições populares para vender terrenos na zona Norte de Manaus. Para o comitê, o prefeito cometeu abuso de poder político e econômico, de olho na eleição de outubro.

Não foi a primeira vez que uma ação de David Almeida na área de habitação levantou suspeitas. Em 2021, o Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação após denúncias de que as casas do Residencial Manauara haviam sido entregues para parentes de Fernanda Hariel, filha do prefeito.

No último dia 12 de agosto, às vésperas do início da campanha, David assinou um contrato com a Caixa Econômica Federal para construir 960 habitações pelo programa Minha Casa, Minha Vida. As obras não têm previsão de início.