Fiscalização de postura e de obras irregulares têm aumento em maio

A fiscalização municipal registrou alta no número de ações e atividades no controle urbano pela Prefeitura de Manaus no mês de maio. Apesar das restrições, em razão do controle e prevenção contra a pandemia da Covid-19, em maio de 2021 foram registradas 92 ações em fiscalização de postura contra 15 no mesmo período do ano passado, o que resulta numa alta de 513%.

Nos primeiros cinco meses do ano, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) aplicou 416 termos pela Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), entre notificações, autos de infração, interdição, embargo, demolição e outros, contra 310 de 2020, com um incremento de 34%.

Na Gerência de Fiscalização de Obras (GFO), no mês de maio foram verificados 111 registros este ano e 41 ano passado, com alta de 170%; enquanto de janeiro a maio a Divisão de Controle (Dicon) somou 399 termos, em 2021, e 360 de 2020, com incremento de 10,8%. A maioria relacionada a construções irregulares.

O diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, explica que o teletrabalho acabou por auxiliar no processo de desburocratização da autarquia, facilitando o acesso do usuário aos serviços do instituto pelo site e canais virtuais. “Nossa prioridade é cada vez mais otimizar a prestação de serviços junto ao público externo, dando a maior celeridade, mesmo diante das restrições da pandemia”, afirma.

Em razão do regime de teletrabalho, o instituto reforçou o serviço de agendamento para formalização on-line e por meio de e-mail. Foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização enviando e-mail para diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.

Processos de solicitação de Certidões de Informação Técnica (CIT), alvarás de construção, certidões de Habite-se, desmembramentos, dentre outros serviços do órgão continuam sendo atendidos com formalização pelo e-mail respostaimplurb@outlook.com.

O requerente deve enviar o requerimento padrão, por e-mail, que é encontrado no site do Implurb (www.implurb.am.gov.br.), com os documentos necessários em formato PDF.

A Gerência de Atendimento (Geat) está funcionando internamente, por escalas, no horário de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, atendendo pelo número (92) 3625-5068.

Contatos do Implurb

Gerência de Atendimento (Geat) – (92) 3625-5068, somente de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, para agendamento prévio. E-mail – respostaimplurb@outlook.com

Gerência de Cálculo e Arrecadação (GCA) – implurb.pmm@hotmail.com

Disque-Ordem e Denúncias – todas as denúncias e reclamações serão formalizadas apenas via e-mail, pelo endereço ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br

Diretoria de Operação (Diop) – atendimento para processos, pareceres e legislação urbana, pelo (92) 98855-1630. E-mail – diop.implurb@pmm.am.gov.br

Diretoria de Aprovação de Projetos (Diap) – parecer.diap@gmail.com

Gerência Informação Técnica (Git): gat.implurb@pmm.am.gov.br

Gerência de Parcelamento do Solo (GPS) – gps.implurb@pmm.am.gov.br

Gerência de Projetos de Interesse Social (Gapis) – gapis.implurb@pmm.am.gov.br

Gerência de Levantamento Técnico (GLT) – glt.implurb@pmm.am.gov.br

Gerência de Engenhos Publicitários (GEO) – gep.implurb@pmm.am.gov.br

Gerência de Comércio Fixo e Áreas Públicas (Gfap) – gae.implurb@pmm.am.gov.br

Divisão de Controle (Dicon) – dicon.implurb@pmm.am.gov.br

Gerência de Mobilidade Urbana (GMU) – gerencia.gmu@gmail.com

Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) – ctpcu.implurb@pmm.am.gov.br

Comissão Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) – cmdu.implurb@pmm.am.gov.br