Com foco no gás natural canalizado, Arsepam troca experiências com Agência Reguladora de Sergipe

Equipe da Agência Reguladora do Amazonas está em Aracaju conhecendo práticas regulatórias da Agrese

Equipe técnica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado Amazonas (Arsepam) está na cidade de Aracaju (SE), desde segunda-feira (20/09), realizando uma troca de experiências com a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese), principalmente no campo do gás natural (GN) canalizado.

O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, destacou que a Agrese é uma referência no GN, tendo 250 quilômetros de rede de gás, 35 postos de abastecimento de gás natural veicular (GNV) e mais de 33 mil unidades consumidoras.

“A Agrese é uma referência no país se tratando de gás canalizado. Também tivemos aqui reuniões com outras câmaras técnicas da agência sergipana, como energia, água e esgotamento sanitário. Estão sendo dias proveitosos em que também tivemos a oportunidade de apresentar a Arsepam para a Agrese, com nossos desafios e processos regulatórios. Acaba sendo um intercâmbio muito importante porque fortalece ambas as agências nessa troca de experiências e boas práticas regulatórias”, disse o gestor.

O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana, frisou que o intercâmbio democratiza as expertises das agências, com as formas próprias de regulação e fiscalização, e atende recomendação da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar). 

“Para nós é importante, eles [equipe técnica da Arsepam] não conheciam a cidade de Aracaju, passaram a conhecer, gostaram da cidade, da nossa estrutura e, principalmente, dos nossos técnicos que disponibilizaram todo o nosso acervo de funcionamento, regulamentos e notas técnicas. Foi muito importante essas reuniões”, salientou Luiz.

Cronograma – Desde a chegada em Aracaju, a equipe da Arsepam participou de reuniões institucionais com a diretoria executiva, procuradoria, Conselho Superior da Agrese, Câmara Técnica de Gás Canalizado (Camgas) e Centrais Elétricas de Sergipe S.A (Celse). Os técnicos da Agência Reguladora do Amazonas receberam informações sobre as atividades de fiscalização e regulação do sistema.

O diretor técnico da Arsepam, Erick Edelman, afirmou que a Agrese tem sido muito bem avaliada perante as demais agências reguladoras do país quanto à edição de normas de modernização do sistema, assim como na adequação do regulamento da entidade.

“Nós do Amazonas estamos levando a eles a nossa prática de regulação e como acontece o serviço de gás natural canalizado no nosso estado. Estamos tendo contato com profissionais da mais alta qualificação. Isso vai nos beneficiar e potencializar as ações que desenvolveremos em Manaus, em busca do aprimoramento necessário diante desse processo de reestruturação e fortalecimento da nossa agência”, acrescentou Erick.

Mais atividades – Ainda estão previstas para hoje uma reunião com a Procuradoria da Agrese sobre os processos de fiscalização e atos normativos, além de uma visita à concessionária Sergipe Gás (Sergas), com foco no desenvolvimento operacional e técnica regulatória.

Saiba mais – A Arsepam está desenvolvendo um estudo para apresentar uma proposta de regulamentação da Lei n° 5.420, conhecida como Lei do Gás. Sancionada no dia 17 de março deste ano, a lei trata do serviço de distribuição e comercialização de GN no Amazonas.