UGPE e Bombeiros iniciam tratativas para regularização dos parques residenciais do Prosamin+
Ação visa expedição de título definitivo dos imóveis; órgãos planejam ainda cooperação técnica para adoção da metodologia BIM na vistoria e licenciamento
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) deram início às tratativas para o processo de regularização, junto à corporação, dos Parques Residenciais previstos no novo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+). O passo é importante para a entrega do título definitivo dos imóveis aos beneficiários do programa.
A iniciativa cumpre determinação do governador Wilson Lima para que os Parques Residenciais do Prosamin+ sejam entregues já com seus processos de regularização concluídos. Assim como também, de regularização das 2.823 unidades de nove conjuntos do programa, entregues pelas gestões passadas sem o Habite-se e sem o título de propriedade dos imóveis.
Durante a reunião, realizada na sede do Comando, na terça-feira (23/11), foram entregues os projetos da nova etapa do Prosamin+, cujas obras devem iniciar em breve. A ideia, segundo o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, é que os Bombeiros façam a pré-análise dos projetos do Prosamin+ antes mesmo de iniciar a obra e possam trabalhar na aprovação e expedição das licenças definidas em lei e que são essenciais para a regularização dos imóveis.
Além disso, ele frisou, quase 3 mil apartamentos foram entregues em gestões passadas, mas os moradores não receberam os registros de imóveis. “Estamos trabalhando com a Suhab (Superintendência Estadual de Habitação), Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), cartórios e Corpo de Bombeiros, para resgatar essa pendência”, afirmou.
O subcomandante do CBMAM, coronel QOBM Helyanthus Borges, disse que todos os esforços serão feitos no sentido de cumprir as determinações do governador. “É uma importante ação de governo que vamos apoiar. Estamos aqui para facilitar esse processo e entregar todas as licenças necessárias aos Parques do Prosamin+”, ressaltou.
Cooperação técnica – Na reunião também foi discutido o início de uma cooperação técnica entre os dois órgãos, visando a transferência de conhecimento e tecnologias adquiridos pela UGPE, com o uso da Building Information Modeling (BIM), metodologia que permite análise automática e integrada de projetos. Essa metodologia deverá facilitar e tornar mais ágeis os processos de vistoria e licenciamentos realizados pelo Corpo de Bombeiros.
O responsável pela equipe técnica do Corpo de Bombeiros, major bombeiro Ferreira, reconheceu que a plataforma BIM é uma evolução na gestão de projetos e destacou que há uma determinação do Governo Federal para a implantação desse tipo de sistema.
A UGPE é pioneira entre os órgãos públicos na utilização do BIM, metodologia que garante mais eficiência e impacta no planejamento de obras, por permitir o trabalho integrado entre todas as áreas envolvidas nos processos de construção.
Sobre a UGPE – A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) é um órgão do Governo do Amazonas. Tem por missão planejar e executar políticas públicas voltadas à promoção de melhorias nas áreas de saneamento básico, urbanismo e socioambiental.
A UGPE executa os projetos de implantação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+). Com as obras do Prosamin+, o objetivo é contribuir, de forma sustentável, para a melhoria dos problemas socioambientais e urbanísticos da população residente nas áreas de abrangência.
