Governo do Estado leva assistência técnica e emissão de documentos a ribeirinhos de Fonte Boa
Ação por meio do Idam beneficiou ao todo cerca de 44 produtores rurais de três comunidades da região
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) realizou uma série de visitas técnicas a comunidades ribeirinhas da região de Fonte Boa (distante 678 quilômetros de Manaus). As ações ocorreram na segunda-feira (10/01) e atenderam um total de 44 produtores rurais com serviços de emissão de Cartão de Produtor Primário (CPP) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Conforme o gerente da unidade local de Fonte Boa, o técnico em agropecuária Júlio Lins, as visitas técnicas deram início às atividades programadas para o Projeto Prioritário da Pesca no município, atendendo as famílias rurais das comunidades de Terra Nova, Santa Maria e Monte Horebe.
“A unidade local do Idam em Fonte Boa iniciou o ano dando atenção especial às atividades dos Projetos Prioritários de Pesca, Mandioca e Madeira Manejada, com a emissão de DAP, CPP e orientações para a vazante dos rios. Nosso objetivo é levar assistência técnica e extensão rural aos produtores rurais, pescadores, agricultores, criadores, extrativistas, entre outras as cadeiras produtivas na zona ribeirinha do município”, disse Júlio.
Cartão do Produtor – O Cartão do Produtor Primário é um benefício do Governo do Amazonas, emitido pelo Idam, destinado exclusivamente para pessoa física que exerça a atividade de produção rural. Apenas em 2021, mais de 23 mil produtores foram beneficiados com o cartão.
O documento assegura ao produtor uma série de benefícios, entre eles isenção do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos para o uso na produção de atividades agropecuárias; dispensa da cobrança de ICMS antecipado nas aquisições de insumos agropecuários em outros estados; desconto de energia elétrica; o uso de notas fiscais modelo 04; e comprovação de atividade durante o processo da aposentadoria.
