Defensoria registra mais de 1 milhão de atos de atendimentos em dois anos

Instituição também deu posse a 148 novos servidores concursados e aumentou atendimentos à população, mesmo durante a pandemia

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registrou mais de 1 milhão de atos de atendimentos nos dois últimos anos e deu posse a 148 servidoras e servidores concursados, além de 26 defensoras e defensores públicos. Em 2020, foram 423.945 atos de atendimentos, que subiram para 588.975 em 2021, um aumento de 38%. 

Os números de atos de atendimentos e de reforço do quadro de pessoal e de membros demonstram o crescimento da instituição, apesar dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19.

Em 2020, ano em que a pandemia teve início, a Defensoria registrou 423.945 atos de atendimentos, que são os procedimentos gerados em cada uma das fases de um atendimento, de um processo em andamento ou de atuações extrajudiciais – quando há solução da demanda sem a necessidade acionar a Justiça.

Já em 2021, foram contabilizados mais de meio milhão de atos de atendimentos. Na somatória dos dois últimos anos, são 1.012.920 atos. Entre 2020 e 2021, foram realizados 165.030 atos de atendimentos a mais. Os números constam dos relatórios preenchidos pelas servidoras e servidores, defensoras e defensores públicos que atendem à população nas diversas unidades descentralizadas e na sede da Defensoria, em Manaus, e nos polos do interior.

“Passamos por dois anos de imensos desafios criados pela pandemia de Covid-19, com dois picos de contágio muito violentos para Manaus e para o Amazonas todo, com crise econômica e com a maior cheia dos rios de todos os tempos. Mas conseguimos superar as dificuldades, antecipando em anos avanços tecnológicos, de estrutura e de atendimento”, afirma o defensor público-geral, Ricardo Paiva, que assumiu a gestão da DPE-AM em 2020, para seu primeiro mandato à frente da instituição.

Reforço – Para seguir aumentando o alcance de seus atendimentos, a Defensoria tem reforçado o quadro de defensoras e defensores públicos e de servidoras e servidores. Em 2020, 2021 e nos dois primeiros meses de 2022, passaram a atuar na instituição 148 servidoras e servidores aprovados em concurso público que tomaram posse nesse período. Foram 20 posses em 2020, 118 no ano de 2021 e 10 posses nos dois primeiros meses de 2022.

Ciências Jurídicas, Psicologia, Serviço Social, Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação estão entre as áreas de atuação. Os cargos são de nível médio e superior, e a Defensoria conta agora com 391 servidoras e servidores.

No que se refere às defensoras e defensores, em 2020 tomaram posse 9. Em 2021, 17 foram empossados. Com o reforço, a Defensoria conta atualmente com um total de 135 defensoras e defensores.

Com equipe reforçada para atender à população, a Defensoria pôde ampliar seu alcance nos municípios do interior, inaugurando mais cinco polos nos dois últimos anos. Com isso, o Amazonas conta agora com 10 polos da DPE-AM que atendem 42 municípios, estando ao alcance potencial de 1,5 milhão de pessoas.

Demanda – Na Defensoria, as demandas se concentram, em sua maioria, na área de Família, que somou 433.856 atos de atendimentos no último biênio, sendo 169.039 em 2020 e 264.817 em 2021. Os outros 579.064 atos de atendimentos somados nos dois últimos anos estão distribuídos nas áreas Cível, Criminal e de Psicologia e Serviço Social.

Gestão – O defensor público-geral, Ricardo Paiva, e o subdefensor público-geral, Thiago Rosas, que administraram a DPE-AM nos últimos dois anos, serão reconduzidos aos cargos nesta quarta-feira (09/03), em cerimônia a ser realizada no Teatro Amazonas, no Largo de São Sebastião, Centro de Manaus. O evento terá início às 17h e contará com a presença de autoridades do Estado, membros da administração da DPE-AM, defensores públicos e servidores.

Ricardo Paiva e Thiago Rosas foram aclamados para a recondução ao cargo em eleição interna da Defensoria realizada em dezembro de 2021.

A cerimônia será transmitida ao vivo por meio dos canais da Defensoria no YouTube e Facebook.