COVID-19: Governo anuncia fim do estado de emergência pela Covid-19
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou, em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (18), que irá editar um ato normativo para disciplinar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por Covid-19. Queiroga já havia anunciado a medida em pronunciamento em rede nacional, na noite deste domingo (17).
O ato normativo deverá ser publicado entre a próxima quarta-feira (20) e o final de semana, e deve entrar em vigor em 30 dias. Decretada em janeiro de 2020, a Espin autorizou o uso emergencial de vacinas e compras sem licitação, por exemplo. Com a revogação, essas autorizações vão perder a validade.
Mesmo com o fim da Espin, o ministério anunciou que deverá manter a autorização do uso emergencial de insumos utilizados no enfrentamento à Covid-19, a priorização na análise de solicitações de registro desses materiais e a testagem rápida nas farmácias. Essas propostas foram enviadas à Agência Nacional de Vigilância (Anvisa).
Em relação à Coronavac, a pasta também pediu à Anvisa a ampliação do uso emergencial do imunizante para não afetar a vacinação no Brasil.
