Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, que veda às operadoras de planos de assistência médico-hospitalar a recusa da contratação de plano de saúde por consumidor negativado nos órgãos de proteção ao crédito.
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Janeiro começou com um alerta: é preciso cuidar da saúde mental. E, para fortalecer as iniciativas do “Janeiro Branco”, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para as leis de sua autoria que tratam sobre o tema.
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Para facilitar e otimizar a relação aluno, escola, pais e responsáveis, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado pelo Plenário Ruy Araújo o Projeto de Lei nº 674/2023. A matéria a garante aos filhos e/ou menores sob a guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública estadual de ensino, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal. Aprovado na última sessão plenária de 2023, em 14/12, o PL aguarda sanção governamental.
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A promessa feita ao deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pela operadora Claro, de que até dezembro seriam implementadas melhorias no fornecimento dos serviços de internet e telefonia em Santo Antônio do Matupi, distrito de Manicoré, foram cumpridas. Há meses, o deputado vinha cobrando melhorias para a localidade
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Além de seu papel como Casa das Leis, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) também se faz presente na busca pela conscientização e cumprimentos de leis de proteção às mulheres durante o Festival Folclórico de Parintins (a 369 km de Manaus), que acontece nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho.
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Na abertura do 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), nesta quinta-feira (21), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e idealizador do evento, deputado Roberto Cidade (PV), afirmou que o foco principal é aprimorar a atuação dos vereadores dos municípios do interior e, consequentemente, a representatividade da população.
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Preocupado com os malefícios ambientais que o descarte inadequado de óleo de cozinha acarreta, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei 464/2021, que regulamenta a destinação correta e o reaproveitamento do produto por empresas de alimentação no Estado.
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O Projeto de Lei 358/2020, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV) e subscrito por Carlinhos Bessa (PV), foi aprovado nesta quarta-feira (29), durante sessão de votação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)
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Após trecho do quilômetro 118 da BR-319 ceder e criar uma cratera na pista nesta sexta-feira (24), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), enviou requerimento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) solicitando reparo imediato na rodovia que liga Manaus a Porto Velho (RO).
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), participou, na manhã desta sexta-feira (24), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Rio Preto da Eva para tratar sobre o trabalho dos produtores rurais do município.
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