Os membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciarão, nesta segunda-feira (5), 47 processos durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024. Dentre os julgamentos em pauta, serão apreciadas nove prestações de contas de gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas.
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Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou a solenidade de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura do parlamento estadual nesta quinta-feira, 1º/2. Seguindo o rito regimental, o governador Wilson Lima (UB) fez a leitura da Mensagem Governamental, fazendo um retrospecto das ações de 2023 e estabelecendo metas prioritárias da administração estadual, que devem ser cumpridas no decorrer de 2024.
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A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, e o corregedor-geral, conselheiro Josué Cláudio Neto, participaram, na manhã desta quinta-feira (1), da solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), após o fim do recesso do Parlamento Estadual.
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A Câmara Municipal de Silves (município a 203 quilômetros de Manaus) saiu na frente e se tornou o primeiro órgão público a concluir a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2023 ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
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Depois de tramitar em todas as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), está apto à votação o Projeto de Lei nº 63/2023 que dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas das redes pública e privada do Estado que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, a proposta pretende se somar às leis já em vigor que resguardam a saúde física e emocional de pessoas com TEA.
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Alta nos preços dos combustíveis levou parlamentar do AM a destacar importância da aprovação do PL 5220/23, que busca evitar que os aumentos impactem o bolso dos usuários e penalizem ainda mais a população mais pobre, que tem nas hidrovias seu principal modal de transporte, não só no Amazonas como em toda Região Norte
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Os recursos, no valor de R$ 9,5 milhões, são fruto de emenda do deputado e atual secretário da Sedurb, Fausto Santos Júnior, e contrapartida do Governo do Amazonas
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A Prefeitura do Careiro, através de suas Secretarias de Turismo e de Meio Ambiente, em colaboração estreita com os moradores locais e as Associações de Hoteleiros dos lagos do Maçarico e Tracajá, uniram esforços determinados para lançar uma ação de grande magnitude: a coleta abrangente de resíduos em toda a região.
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Os programas realizados pela ADS têm por objetivo gerar mais emprego e renda
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Após tramitar por todas as comissões técnicas do Poder Legislativo, está prestes a entrar na pauta de votação o Projeto de Lei (PL) nº 398/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre a implementação do Programa de Incentivo ao Emprego às mães solo. A propositura visa incentivar a autonomia financeira das mães chefes de família por meio da inserção delas no mercado de trabalho
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