Cerca de 576 mil passageiros devem passar pelos 17 aeroportos administrados pela Infraero entre os dias 20 e 25 de abril, por conta do feriado de Tiradentes.
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O Congresso Nacional tem até o dia 1° de junho para avaliar a Medida Provisória 1.085/2021.
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O Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), instituído pela Medida Provisória 1051/2021 e convertido na Lei 14.206/2021, ainda não foi totalmente implantado.
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Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 1,1 milhão a oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
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Operação Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou redução de acidentes graves e feridos em comparação com o feriado do ano passado.
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Começa na próxima segunda-feira (18) o período para que municípios com mais de 250 mil habitantes, estados e o Distrito Federal preencham o formulário da Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana (Pemob) 2022.
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A tramitação da Medida Provisória 1.085/2021 ainda está parada no Congresso Nacional. Entre as providências, a MP institui o Sistema de Registros Públicos (Serp), pelo qual será possível realizar diversos processos de forma totalmente digital, como registrar imóveis e dar entrada em casamento.
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Apesar de já estar na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória que pode aumentar o Auxílio Brasil para R$ 400 pode ser votada nesta semana.
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O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) determina o encerramento de todos os lixões do país até 2024.
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Desde o dia 1º de abril, as multas de infrações flagradas por câmeras de monitoramento podem ser enviadas ao motorista.
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