Defensoria Pública leva atendimentos e palestras sobre direitos da pessoa idosa na Calha do Rio Madeira
Ações integram a Operação Virtude, iniciativa voltada ao fortalecimento da cidadania e da escuta ativa no interior do Estado A
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Direito
Engenheiros do Amazonas agora podem emitir placas de obra com apenas um clique
Nova funcionalidade agiliza processos e garante padronização das placas em todo o estado O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
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Empresa firma acordo de R$ 906 mil por descumprimento da cota de contratação de pessoas com deficiência
Um acordo no valor de R$ 906 mil entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa de segurança
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Violência de Gênero e Defesa dos Direitos das Mulheres”: MP realiza terceiro módulo do curso
…Ação discutiu os desafios enfrentados pelas mulheres vítimas de violência, assim como a atuação ministerial em relação ao problema …Como
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MP promove reunião com Rede de Proteção de Uarini para fortalecer atendimento a crianças e adolescentes
…Iniciativa visa aprimorar o trabalho conjunto dos órgãos que atuam na garantia dos direitos da infância e juventude no município
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Em Tefé, Defensoria Pública garante construção de ala feminina na unidade prisional do município
Justiça deu sentença favorável a uma Ação Civil ajuizada pela DPE-AM e determinou que, em 120 dias, o Estado apresente
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