Código de Defesa do Contribuinte traz justiça para quem paga imposto, avalia CACB
Medida aprovada pelo Congresso Nacional enquadra devedores contumazes e é uma das prioridades do governo federal para combater organizações criminosas
Read MoreMedida aprovada pelo Congresso Nacional enquadra devedores contumazes e é uma das prioridades do governo federal para combater organizações criminosas
Read MoreA constitucionalidade do sistema de voto distrital já foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal. O assunto está em debate na Câmara dos Deputados, por meio do PL 9212/2017
Read MoreProjeto busca atualizar a legislação, reduzir entraves e separar claramente dois modelos de produção
Read MoreA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) promoveu, na terça-feira (09/12), a mesa-redonda “Os Desafios do
Read MoreRegra passa a valer em todo o país e unifica isenção para categorias automotivas antigas
Read MoreA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) promoveu, na terça-feira (09/12), a mesa-redonda “Os Desafios do
Read MoreTexto foi batizado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado e prevê até 60 anos de prisão para chefes
Read MoreTexto foi batizado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado e prevê até 60 anos de prisão para chefes
Read MoreNikolas Ferreira (PL-MG) reagiu após Flávio Bolsonaro afirmar que gostaria de ter o deputado mineiro como ministro caso assuma a
Read MoreNikolas Ferreira (PL-MG) reagiu após Flávio Bolsonaro afirmar que gostaria de ter o deputado mineiro como ministro caso assuma a
Read More