quinta-feira, janeiro 15, 2026
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Nota técnica do TCE-AM alerta jurisdicionados sobre transição para Nova Lei de Licitações

Em uma iniciativa de orientação aos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a nota técnica abordando temas relacionados ao marco temporal de transição para a Lei Federal 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos – NLCC). A nota destaca a necessidade de observar regulamentações específicas e disposições legais aplicáveis, mesmo após a revogação integral das leis anteriores.

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TCE-AM emite nota técnica sobre implantação do Siafic para maior transparência na gestão fiscal

Para promover maior transparência na gestão fiscal e visando atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a Nota Técnica n° 01/2023 – DICETI/SECEX, estabelecendo orientações aos jurisdicionados acerca da adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic).

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Presidente do TCE-AM faz balanço da gestão na última sessão do biênio…

Para relembrar as principais realizações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante o biênio 2022/2023, o conselheiro-presidente Érico Desterro realizou, na manhã desta segunda-feira (27), um balanço dos seus dois anos de gestão.O momento antecedeu a realização da 42ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, última sob a gestão do conselheiro-presidente, onde ele abordou diversos temas, desde ações econômicas em contratos, avanços tecnológicos e o marco de 100% de transparência da Corte de Contas.

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TCE-AM lança ferramenta com tecnologia do Chat-GPT para instruções processuais

Aderindo ao uso da inteligência artificial para aumento da produtividade, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, na manhã desta quarta-feira (22), a versão piloto do ‘Chat-TCE’, ferramenta que utiliza a tecnologia do Chat-GPT para responder, de forma automatizada, questões relacionadas a processos.

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