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TCE-AM reprova prestação de contas e multa ex-presidente da Câmara de Pauini em R$ 54,5 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do ano de 2020 da Câmara Municipal de Pauini e determinaram que o responsável à época, Vagner de Moura Costa, devolva aos cofres públicos R$ 54,5 mil entre multas e alcance. A decisão por maioria de votos (3 a 2) foi proferida na manhã desta terça-feira (12), durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

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Presidente do TCE-AM é homenageada com medalha da Ordem do Mérito Judiciário

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, foi homenageada com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário, grau Comendador, em solenidade realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), no auditório da Corte de Contas amazonense, na tarde desta quarta-feira (6).

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Presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, dá posse a servidor aprovado no concurso público do Tribunal

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, empossou, na manhã desta quarta-feira (6), mais um aprovado no cargo de Auditor de Controle Externo – Auditoria Governamental. Em reunião no gabinete da presidência, o agora servidor Marcus Vinicius Franchi dos Santos foi empossado e iniciou suas atividades no Tribunal.

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Primeira sessão do TCE-AM sob presidência da conselheira Yara Lins dos Santos será nesta terça (5)

A primeira sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sob presidência da conselheira Yara Lins dos Santos será realizada a partir das 10h desta terça-feira (5). A nova conselheira-presidente foi empossada em cerimônia realizada na última sexta-feira (1º), no Teatro Amazonas.

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Conselheira Yara Lins dos Santos toma posse como nova presidente do TCE-AM

Em uma cerimônia repleta de autoridades realizada na manhã desta sexta-feira (1º), no Teatro Amazonas, a conselheira Yara Lins dos Santos assumiu, pela segunda vez, a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Única mulher do colegiado e funcionária de carreira há 48 anos, Yara retorna ao comando da Corte de Contas para o biênio 2024-2025 após ter presidido a Casa há quatro anos.

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Nota técnica do TCE-AM alerta jurisdicionados sobre transição para Nova Lei de Licitações

Em uma iniciativa de orientação aos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a nota técnica abordando temas relacionados ao marco temporal de transição para a Lei Federal 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos – NLCC). A nota destaca a necessidade de observar regulamentações específicas e disposições legais aplicáveis, mesmo após a revogação integral das leis anteriores.

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